Declaração de Inidoneidade em Licitações
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Questions and Answers

Qual das infrações não resulta em declaração de inidoneidade?

  • Atos ilícitos para frustrar a licitação
  • Conduta ética em licitações (correct)
  • Apresentação de documentação falsa
  • Fraude na execução do contrato
  • Qual é o prazo máximo de inidoneidade que pode ser aplicado ao responsável por infrações graves?

  • 2 anos
  • 1 ano
  • 6 anos (correct)
  • 10 anos
  • Quais são as consequências da declaração de inidoneidade?

  • Impedimento de contratar com a Administração Pública (correct)
  • Participação em licitações por tempo indeterminado
  • Permissão para licitar apenas em alguns estados
  • Suspensão de atividades comerciais
  • A declaração de inidoneidade pode ser aplicada em quais casos?

    <p>Por ter praticado atos ilícitos para frustrar a licitação</p> Signup and view all the answers

    Qual das opções descreve uma aplicação correta da sanção de inidoneidade?

    <p>Para fraudes na licitação ou execução do contrato</p> Signup and view all the answers

    A declaração de inidoneidade é aplicada apenas para fraudes comprovadas na execução do contrato.

    <p>False</p> Signup and view all the answers

    A sanção de inidoneidade pode durar até 6 anos, dependendo da gravidade da infração.

    <p>True</p> Signup and view all the answers

    A declaração de inidoneidade impede o responsável de participar de licitações apenas na esfera municipal.

    <p>False</p> Signup and view all the answers

    A falsa apresentação de documentos é uma das infrações que pode levar à declaração de inidoneidade.

    <p>True</p> Signup and view all the answers

    Atos ilícitos para frustrar a licitação são uma das possíveis causas para a declaração de inidoneidade.

    <p>True</p> Signup and view all the answers

    A sanção de inidoneidade pode ser aplicada por infrações leves como a entrega de documentação incompleta.

    <p>False</p> Signup and view all the answers

    O prazo de inidoneidade varia entre 1 a 5 anos, dependendo da infração cometida.

    <p>False</p> Signup and view all the answers

    Atos desonestos durante a execução de contratos podem resultar em declaração de inidoneidade.

    <p>True</p> Signup and view all the answers

    A declaração de inidoneidade impede a participação em licitações apenas na esfera estadual.

    <p>False</p> Signup and view all the answers

    Fraude na apresentação de licitação é uma das infrações citadas para a declaração de inidoneidade.

    <p>True</p> Signup and view all the answers

    A declaração de inidoneidade pode ser aplicada por infrações de documentação falsa, mas não por fraudes na execução do contrato.

    <p>False</p> Signup and view all the answers

    A sanção de inidoneidade possui um prazo mínimo de 6 anos para ser aplicada ao responsável por infrações graves.

    <p>False</p> Signup and view all the answers

    A declaração de inidoneidade impede o responsável de participar de licitações em todos os níveis de governo.

    <p>True</p> Signup and view all the answers

    A apresentação de documentação incompleta resulta na mesma sanção que a apresentação de documentação falsa.

    <p>False</p> Signup and view all the answers

    Atos ilícitos para frustrar a licitação não são considerados infrações que podem levar à declaração de inidoneidade.

    <p>False</p> Signup and view all the answers

    Study Notes

    Declaração de Inidoneidade

    • A declaração de inidoneidade é uma sanção aplicada a infrações graves relacionadas a licitações e contratos com a Administração Pública.
    • Infrações que resultam em inidoneidade incluem:
      • Apresentação de documentação falsa.
      • Fraude durante a licitação ou na execução de contrato.
      • Conduta desonesta ou atos ilícitos para frustrar o processo de licitação.

    Consequências da Inidoneidade

    • A sanção impede o responsável de participar de novas licitações.
    • Também impede a contratação com a Administração Pública em todos os entes federativos (União, Estados, Municípios, e demais órgãos).
    • O período de inidoneidade varia de 3 a 6 anos, conforme a gravidade da infração.

    Declaração de Inidoneidade

    • A declaração de inidoneidade é uma sanção aplicada a infrações graves relacionadas a licitações e contratos com a Administração Pública.
    • Infrações que resultam em inidoneidade incluem:
      • Apresentação de documentação falsa.
      • Fraude durante a licitação ou na execução de contrato.
      • Conduta desonesta ou atos ilícitos para frustrar o processo de licitação.

    Consequências da Inidoneidade

    • A sanção impede o responsável de participar de novas licitações.
    • Também impede a contratação com a Administração Pública em todos os entes federativos (União, Estados, Municípios, e demais órgãos).
    • O período de inidoneidade varia de 3 a 6 anos, conforme a gravidade da infração.

    Declaração de Inidoneidade

    • A declaração de inidoneidade é uma sanção aplicada a infrações graves relacionadas a licitações e contratos com a Administração Pública.
    • Infrações que resultam em inidoneidade incluem:
      • Apresentação de documentação falsa.
      • Fraude durante a licitação ou na execução de contrato.
      • Conduta desonesta ou atos ilícitos para frustrar o processo de licitação.

    Consequências da Inidoneidade

    • A sanção impede o responsável de participar de novas licitações.
    • Também impede a contratação com a Administração Pública em todos os entes federativos (União, Estados, Municípios, e demais órgãos).
    • O período de inidoneidade varia de 3 a 6 anos, conforme a gravidade da infração.

    Declaração de Inidoneidade

    • A declaração de inidoneidade é uma sanção aplicada a infrações graves relacionadas a licitações e contratos com a Administração Pública.
    • Infrações que resultam em inidoneidade incluem:
      • Apresentação de documentação falsa.
      • Fraude durante a licitação ou na execução de contrato.
      • Conduta desonesta ou atos ilícitos para frustrar o processo de licitação.

    Consequências da Inidoneidade

    • A sanção impede o responsável de participar de novas licitações.
    • Também impede a contratação com a Administração Pública em todos os entes federativos (União, Estados, Municípios, e demais órgãos).
    • O período de inidoneidade varia de 3 a 6 anos, conforme a gravidade da infração.

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    Quiz Team

    Description

    Neste quiz, você irá explorar os conceitos e as consequências da declaração de inidoneidade nas licitações e contratos com a Administração Pública. As questões abrangem infrações graves que resultam nessa sanção e os impactos na participação em licitações futuras.

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