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Questions and Answers
Contratos executados são aqueles que ainda requerem desempenho de ambas as partes.
Contratos executados são aqueles que ainda requerem desempenho de ambas as partes.
False
Contratos unilaterais envolvem promessas mútuas.
Contratos unilaterais envolvem promessas mútuas.
False
Contratos podem ser considerados não exigíveis devido a questões como coação, influência indevida, má representação ou ilegalidade.
Contratos podem ser considerados não exigíveis devido a questões como coação, influência indevida, má representação ou ilegalidade.
True
A formação de um contrato envolve ofertas e contrapropostas, aceitação, consideração, capacidade, intenção e legalidade.
A formação de um contrato envolve ofertas e contrapropostas, aceitação, consideração, capacidade, intenção e legalidade.
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Rescisão é um tipo de remédio para que uma parte possa exigir que a outra parte complete sua parte do contrato.
Rescisão é um tipo de remédio para que uma parte possa exigir que a outra parte complete sua parte do contrato.
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O descumprimento de um contrato pode resultar em compensações monetárias para a parte prejudicada.
O descumprimento de um contrato pode resultar em compensações monetárias para a parte prejudicada.
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Um contrato válido deve conter pelo menos cinco elementos essenciais.
Um contrato válido deve conter pelo menos cinco elementos essenciais.
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Um contrato expresso é aquele em que todos os termos são explicitamente declarados.
Um contrato expresso é aquele em que todos os termos são explicitamente declarados.
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Em um contrato, a capacidade refere-se à habilidade de ambas as partes de entender e celebrar o contrato.
Em um contrato, a capacidade refere-se à habilidade de ambas as partes de entender e celebrar o contrato.
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Um contrato é considerado inválido se a intenção de formar um acordo legalmente vinculante estiver ausente.
Um contrato é considerado inválido se a intenção de formar um acordo legalmente vinculante estiver ausente.
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Contratos orais são considerados mais seguros do ponto de vista legal do que contratos escritos.
Contratos orais são considerados mais seguros do ponto de vista legal do que contratos escritos.
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Para que um contrato seja válido, é necessário que o propósito do contrato viole leis ou políticas públicas.
Para que um contrato seja válido, é necessário que o propósito do contrato viole leis ou políticas públicas.
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Study Notes
Contracts in Business Law
In business law, contracts refer to agreements between two or more parties that create legal obligations. These agreements can be oral or written and typically involve the exchange of goods, services, or information. Understanding the various aspects of contract law is crucial for any business, as it governs how partners work together, how transactions occur, and how disputes are resolved.
Elements of a Valid Contract
A valid contract has several key elements:
- Offer: One party presents terms for an agreement.
- Acceptance: Another party agrees to those terms.
- Consideration: Both parties give something of value—this could be money, goods, services, or promises.
- Capacity: All involved parties must have the ability to understand and enter into the contract.
- Intent: Each party intends to form a legally binding agreement.
- Legality: The purpose of the contract cannot violate any laws or public policy.
Types of Contracts
There are several types of contracts, each with its own unique characteristics and requirements. Some common ones include:
Express vs Implied Contracts
An express contract is one where all terms are explicitly stated, while implied contracts have unstated terms based on customary practices or previous dealings between the parties.
Executed vs Executory Contracts
Executed contracts are fully performed by both parties, while executory contracts still require performance from one or both parties.
Unilateral vs Bilateral Contracts
Unilateral contracts are made when only one party makes a promise, while bilateral contracts involve mutual promises.
Unenforceable Contracts
Some contracts may be unenforceable due to issues like duress, undue influence, misrepresentation, or illegality.
Contract Formation and Performance
Contract formation involves offers and counteroffers, acceptance, consideration, capacity, intent, and legality, leading to a final agreed-upon contract. Once formed, contracts need to be performed according to their terms, which may involve fulfilling promises or deliviring goods/services.
Remedies for Breach of Contract
If one party breaches a contract, the other party may seek remedies such as:
- Rescission: Returning to precontractual positions.
- Damages: Monetary compensation for losses suffered due to the breach.
- Specific Performance: Court orders requiring the breaching party to complete their part of the contract.
Understanding these concepts and being able to apply them effectively is essential for navigating the complexities of business law and ensuring successful commercial interactions.
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Description
Aprenda sobre contratos em direito empresarial, que são acordos entre partes que criam obrigações legais. Descubra os elementos essenciais de um contrato válido, os tipos de contratos existentes, como são formados e cumpridos, e as medidas disponíveis em caso de violação do contrato.
