Contratos e Prazos na Administração Pública

Qual é o prazo máximo para contratos sem investimento segundo o Art. 110?

Para contratos que envolvem investimentos, qual é o prazo máximo estabelecido?

Qual é a definição de contratos com investimento conforme o Art. 110?

Quando as benfeitorias nos contratos com investimento se reverterão à Administração Pública?

Nos contratos sem investimento, o que é gerado para a Administração?

O prazo máximo para contratos sem investimento é de até 15 anos.

Contratos com investimento podem ter prazo de até 35 anos.

Benfeitorias permanentes nos contratos com investimento são realizadas a expensas da Administração Pública.

A Administração Pública reverterá as benfeitorias ao seu patrimônio ao término do contrato de investimento.

Os prazos nos contratos de eficiência são sempre inferiores a 10 anos.

Contratação e Prazos

Na contratação que gera receita e no contrato de eficiência, prazos definidos pela legislação.
Os prazos variam conforme a necessidade de investimento no contrato.

Contratos Sem Investimento

Prazos para contratos sem investimento são limitados a 10 anos.
Essas contratações não envolvem a realização de benfeitorias permanentes.

Contratos Com Investimento

Contratos com investimento podem ter prazos de até 35 anos.
Investimentos são considerados quando implicam em benfeitorias permanentes feitas exclusivamente pelo contratado.
Benfeitorias permanentes revertidas ao patrimônio da Administração Pública ao final do contrato, garantindo valorização pública pós-término.

Contratação e Prazos

Na contratação que gera receita e no contrato de eficiência, prazos definidos pela legislação.
Os prazos variam conforme a necessidade de investimento no contrato.

Contratos Sem Investimento

Prazos para contratos sem investimento são limitados a 10 anos.
Essas contratações não envolvem a realização de benfeitorias permanentes.

Contratos Com Investimento

Contratos com investimento podem ter prazos de até 35 anos.
Investimentos são considerados quando implicam em benfeitorias permanentes feitas exclusivamente pelo contratado.
Benfeitorias permanentes revertidas ao patrimônio da Administração Pública ao final do contrato, garantindo valorização pública pós-término.

Este quiz aborda as nuances dos prazos em contratos administrativos, com foco em contratações que geram receita e aquelas com ou sem investimento. Você será desafiado a entender como os prazos variam conforme a natureza do contrato e suas implicações para a Administração Pública.