Podcast
Questions and Answers
A garantia nas contratações de obras é sempre opcional para o contratado.
A garantia nas contratações de obras é sempre opcional para o contratado.
False (B)
Caução em dinheiro pode ser utilizada como garantia nas contratações.
Caução em dinheiro pode ser utilizada como garantia nas contratações.
True (A)
A única forma de caução prevista é em títulos da dívida pública.
A única forma de caução prevista é em títulos da dívida pública.
False (B)
A avaliação dos títulos da dívida pública deve ser feita pelo Banco Central do Brasil.
A avaliação dos títulos da dívida pública deve ser feita pelo Banco Central do Brasil.
A prestação de garantias é automaticamente exigida em todas as contratações de serviços.
A prestação de garantias é automaticamente exigida em todas as contratações de serviços.
O contratado deve obrigatoriamente escolher entre as modalidades de garantia previamente definidas no edital.
O contratado deve obrigatoriamente escolher entre as modalidades de garantia previamente definidas no edital.
A fiança bancária pode ser emitida por qualquer instituição financeira do país.
A fiança bancária pode ser emitida por qualquer instituição financeira do país.
Um contrato de prestação de serviços deve obrigatoriamente ter a garantia do seguro-garantia.
Um contrato de prestação de serviços deve obrigatoriamente ter a garantia do seguro-garantia.
O edital pode prever a exigência de garantias em contratações de qualquer natureza, incluindo fornecimentos.
O edital pode prever a exigência de garantias em contratações de qualquer natureza, incluindo fornecimentos.
O Banco Central do Brasil é o responsável por emitir as fianças bancárias nas contratações.
O Banco Central do Brasil é o responsável por emitir as fianças bancárias nas contratações.
Um contratado pode escolher um título de capitalização como garantia apenas se o edital permitir.
Um contratado pode escolher um título de capitalização como garantia apenas se o edital permitir.
A exigência de garantia nas contratações de serviços é sempre obrigatória por lei.
A exigência de garantia nas contratações de serviços é sempre obrigatória por lei.
O pagamento único para um título de capitalização caracteriza a modalidade de garantia aceita nas contratações.
O pagamento único para um título de capitalização caracteriza a modalidade de garantia aceita nas contratações.
A autoridade competente não possui o poder de exigir garantias durante as contratações de obras.
A autoridade competente não possui o poder de exigir garantias durante as contratações de obras.
Um edital pode permitir várias modalidades de garantias, mas o contratado deve optar por apenas uma delas.
Um edital pode permitir várias modalidades de garantias, mas o contratado deve optar por apenas uma delas.
Flashcards are hidden until you start studying
Study Notes
Garantia nas Contratações
- A exigência de garantia em contratações de obras, serviços e fornecimentos depende da decisão da autoridade competente.
- A previsão dessa exigência deve constar no edital de contratação.
Modalidades de Garantia
- O contratado tem a opção de escolher entre diversas modalidades de garantia.
- Uma das modalidades permitidas é a caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública.
Regulação da Caução
- A caução deve ser apresentada sob a forma escritural, com registro em um sistema centralizado de liquidação e custódia.
- O sistema deve ser autorizado pelo Banco Central do Brasil.
- Os títulos utilizados como caução devem ser avaliados conforme seus valores econômicos, seguindo diretrizes do Ministério da Economia.
Exigência de Garantia nas Contratações
- A autoridade competente pode exigir garantia nas contratações de obras, serviços e fornecimentos.
- A exigência deve estar prevista no edital da contratação.
Modalidades de Garantia
- O contratado tem a opção de escolher entre diferentes modalidades de garantia:
- Seguro-garantia: Proteção financeira que assegura o cumprimento das obrigações contratuais.
- Fiança bancária: Garantia fornecida por banco ou instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil, assegurando o cumprimento das obrigações.
Contratação e Garantias
- A autoridade competente pode exigir, conforme o edital, a apresentação de garantias nas contratações de obras, serviços e fornecimentos.
- A exigência de garantias visa assegurar a execução do contrato e a proteção do interesse público.
Modalidades de Garantia
- O contratado tem a liberdade de escolher entre diferentes modalidades de garantia.
- Uma das opções disponíveis é o título de capitalização, que é financiado por um pagamento único.
- O título de capitalização, após a maturação, permite o resgate pelo valor total investido, proporcionando segurança financeira ao contratado.
Studying That Suits You
Use AI to generate personalized quizzes and flashcards to suit your learning preferences.
