Questions and Answers
A garantia nas contratações de obras é sempre opcional para o contratado.
False
Caução em dinheiro pode ser utilizada como garantia nas contratações.
True
A única forma de caução prevista é em títulos da dívida pública.
False
A avaliação dos títulos da dívida pública deve ser feita pelo Banco Central do Brasil.
Signup and view all the answers
A prestação de garantias é automaticamente exigida em todas as contratações de serviços.
Signup and view all the answers
O contratado deve obrigatoriamente escolher entre as modalidades de garantia previamente definidas no edital.
Signup and view all the answers
A fiança bancária pode ser emitida por qualquer instituição financeira do país.
Signup and view all the answers
Um contrato de prestação de serviços deve obrigatoriamente ter a garantia do seguro-garantia.
Signup and view all the answers
O edital pode prever a exigência de garantias em contratações de qualquer natureza, incluindo fornecimentos.
Signup and view all the answers
O Banco Central do Brasil é o responsável por emitir as fianças bancárias nas contratações.
Signup and view all the answers
Um contratado pode escolher um título de capitalização como garantia apenas se o edital permitir.
Signup and view all the answers
A exigência de garantia nas contratações de serviços é sempre obrigatória por lei.
Signup and view all the answers
O pagamento único para um título de capitalização caracteriza a modalidade de garantia aceita nas contratações.
Signup and view all the answers
A autoridade competente não possui o poder de exigir garantias durante as contratações de obras.
Signup and view all the answers
Um edital pode permitir várias modalidades de garantias, mas o contratado deve optar por apenas uma delas.
Signup and view all the answers
Study Notes
Garantia nas Contratações
- A exigência de garantia em contratações de obras, serviços e fornecimentos depende da decisão da autoridade competente.
- A previsão dessa exigência deve constar no edital de contratação.
Modalidades de Garantia
- O contratado tem a opção de escolher entre diversas modalidades de garantia.
- Uma das modalidades permitidas é a caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública.
Regulação da Caução
- A caução deve ser apresentada sob a forma escritural, com registro em um sistema centralizado de liquidação e custódia.
- O sistema deve ser autorizado pelo Banco Central do Brasil.
- Os títulos utilizados como caução devem ser avaliados conforme seus valores econômicos, seguindo diretrizes do Ministério da Economia.
Exigência de Garantia nas Contratações
- A autoridade competente pode exigir garantia nas contratações de obras, serviços e fornecimentos.
- A exigência deve estar prevista no edital da contratação.
Modalidades de Garantia
- O contratado tem a opção de escolher entre diferentes modalidades de garantia:
- Seguro-garantia: Proteção financeira que assegura o cumprimento das obrigações contratuais.
- Fiança bancária: Garantia fornecida por banco ou instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil, assegurando o cumprimento das obrigações.
Contratação e Garantias
- A autoridade competente pode exigir, conforme o edital, a apresentação de garantias nas contratações de obras, serviços e fornecimentos.
- A exigência de garantias visa assegurar a execução do contrato e a proteção do interesse público.
Modalidades de Garantia
- O contratado tem a liberdade de escolher entre diferentes modalidades de garantia.
- Uma das opções disponíveis é o título de capitalização, que é financiado por um pagamento único.
- O título de capitalização, após a maturação, permite o resgate pelo valor total investido, proporcionando segurança financeira ao contratado.
Studying That Suits You
Use AI to generate personalized quizzes and flashcards to suit your learning preferences.
Description
Neste quiz, você testará seus conhecimentos sobre as exigências de garantia nas contratações de obras, serviços e fornecimentos, conforme descrito no Art. 96 da legislação. Explore as modalidades de garantia e sua aplicação em diferentes contextos.
