Contabilidade Tributária

Study Notes

Compras (CIF – Custo, Seguro e Frete):
- Base de cálculo do IPI e do ICMS incluem fretes e seguros
Compras (FOB – Posto a Bordo):
- Fretes e seguros não integram a base de cálculo do IPI e do ICMS
Despesas com juros - pagamento em atraso: descontos financeiras concedidas

Lucro Real: contribuinte do IR/CS
Lucro Presumido: não contribuinte do PIS e COFINS
Sistema de Débito e Crédito: controle permanente de entradas e saídas; conta corrente

Fabricante/Indústria: valor produitro = R$ 110.000,00; ICMS a recuperar = R$ -18.000,00; PIS a recuperar = R$ -1.518,00; COFINS a recuperar = R$ -6.992,00
Atacadista/Comércio: valor produto = R$ 100.000,00; ICMS a recuperar = R$ -18.000,00; PIS a recuperar = R$ -1.353,00; COFINS a recuperar = R$ -6.232,00### Fretes sobre Vendas (CIF)
Quando o fornecedor paga o frete separado, é terceirizado e considerado como uma despesa.
O valor do frete é de $1.200 e o ICMS é de 12%.
A despesa de frete é reconhecida como uma despesa de transporte (DRE/Despesa com fretes).

O tratamento é semelhante ao de duplicatas a receber.
A despesa de comissão sobre cartão de crédito é reconhecida como uma despesa com vendas (DRE/Despesas com Vendas).

As devoluções de mercadorias são deduzidas das vendas.
A devolução de 50% das mercadorias tem um valor de $60.000 e o ICMS é de 17%.
A devolução é reconhecida como uma dedução de vendas (DRE/Devoluções de Vendas).

Descontos comerciais são concedidos posteriormente à entrega do produto para compensar defeitos na qualidade ou no transporte.
Os descontos também são concedidos se os produtos estão em desacordo com o pedido.
Os descontos incondicionais são reconhecidos como deduções de vendas (DRE/Deduções de Vendas/Desc.incond.).

O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incide sobre as operações de venda de mercadorias e prestação de serviços, em geral.
O PIS (Programa de Integração Social) e a COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) também incidem sobre as operações de venda de mercadorias e prestação de serviços.

Empresas que praticam atos de comércio devem excluir do valor a ser lançado no estoque a quantia que se refere ao ICMS, PIS e COFINS.
Esses tributos não são cumulativos, ou seja, devem ser compensados a cada operação de compra e venda.

Só compensa o ICMS a empresa contribuinte que adere ao Sistema de Débito e Crédito (controle permanente de entradas e saídas; conta corrente).

Descontos incondicionais recebidos sobre compras são devoluções de compras ou descontos posterior a entrega do produto para compensar defeitos na qualidade ou no transporte e desembarque.

Descontos financeiros obtidos ocorrem posteriormente à operação de compras, decorrendo do pagamento antecipado ou do cumprimento de prazos acordados.
O custo não se altera, há uma receita financeira.

Descontos comerciais concedidos são incondicionais, concedidos posterior a entrega do produto para compensar defeitos na qualidade ou no transporte e desembarque.

Descontos financeiros concedidos decorrem de uma condição, normalmente do recebimento antecipado ou do cumprimento de prazos estipulado para o pagamento.
Há uma despesa financeira.

Bonificações concedidas são mercadorias dadas aos clientes em função de volume de vendas, promoção especial ou atendimento de meta.
Há uma despesa financeira.