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Questions and Answers
Qual é a natureza do direito constitucional?
Qual é a natureza do direito constitucional?
- Direito Constitucional é um ramo do Direito Privado.
- Direito Constitucional é um tronco de onde se originam as outras áreas do Direito. (correct)
- Direito Constitucional é uma ciência positiva das constituições.
- Direito Constitucional é uma releitura do direito privado, desvinculado da ordem constitucional.
Segundo José Afonso da Silva, como ele define o direito constitucional?
Segundo José Afonso da Silva, como ele define o direito constitucional?
- Ramo do Direito Público que expõe, interpreta e sistematiza os princípios e as normas fundamentais do Estado. (correct)
- Ramo do Direito Público que estabelece a dicotomia entre direito público e direito privado.
- Ramo do Direito Privado que expõe os princípios e as normas fundamentais do Estado.
- Ciência positiva das constituições que não se relaciona com os demais ramos do Direito.
O que é fragilizado no proeminente cenário constitucional moderno?
O que é fragilizado no proeminente cenário constitucional moderno?
- A dicotomia entre direito público e direito privado. (correct)
- A eficácia privada dos direitos fundamentais.
- A compatibilidade entre os ramos do Direito.
- A ciência positiva das constituições.
Como o direito privado sofre uma releitura no proeminente cenário constitucional moderno?
Como o direito privado sofre uma releitura no proeminente cenário constitucional moderno?
O que significa falar na eficácia privada dos direitos fundamentais?
O que significa falar na eficácia privada dos direitos fundamentais?
Como o direito constitucional é definido por J. H.?
Como o direito constitucional é definido por J. H.?
Qual é a definição de direito constitucional de acordo com Meirelles Teixeira?
Qual é a definição de direito constitucional de acordo com Meirelles Teixeira?
Segundo Maurice Hauriou, qual é o objeto do direito constitucional?
Segundo Maurice Hauriou, qual é o objeto do direito constitucional?
O que é destacado por Flávio Martins como papel da doutrina constitucional?
O que é destacado por Flávio Martins como papel da doutrina constitucional?
Quais são as fontes formais do direito constitucional mencionadas no texto?
Quais são as fontes formais do direito constitucional mencionadas no texto?
De acordo com Paulo Gustavo Gonet Branco, qual é a posição do costume como fonte de direito constitucional?
De acordo com Paulo Gustavo Gonet Branco, qual é a posição do costume como fonte de direito constitucional?
Quem tem papel de suma importância na jurisdição constitucional, de acordo com o texto?
Quem tem papel de suma importância na jurisdição constitucional, de acordo com o texto?
'O objeto do direito constitucional é a constituição política do Estado.' Quem atribui essa definição?
'O objeto do direito constitucional é a constituição política do Estado.' Quem atribui essa definição?
Além da Constituição, qual é uma das principais fontes formais do direito constitucional citada no texto?
Além da Constituição, qual é uma das principais fontes formais do direito constitucional citada no texto?
Quem defende que o costume é uma fonte complementar, mas não primária do direito constitucional?
Quem defende que o costume é uma fonte complementar, mas não primária do direito constitucional?
Quem destaca que a doutrina constitucional cria, inova e estabelece novos parâmetros constitucionais?
Quem destaca que a doutrina constitucional cria, inova e estabelece novos parâmetros constitucionais?
Study Notes
Conceito de Direito Constitucional
- O direito constitucional é conceituado por José Afonso da Silva como o ramo do direito que estuda a organização política do Estado e a proteção dos direitos fundamentais.
- Para J.H., o direito constitucional é o estudo da Constituição política do Estado.
- Segundo Meirelles Teixeira, o direito constitucional é o ramo do direito que estuda a organização do Estado e a estrutura do poder político.
Fontes do Direito Constitucional
- As fontes formais do direito constitucional incluem a Constituição e a legislação infraconstitucional.
- Paulo Gustavo Gonet Branco considera o costume como uma fonte de direito constitucional.
- Maurice Hauriou define o objeto do direito constitucional como a Constituição política do Estado.
Papel da Doutrina Constitucional
- Segundo Flávio Martins, a doutrina constitucional tem papel de suma importância na criação, inovação e estabelecimento de novos parâmetros constitucionais.
Jurisdição Constitucional
- O papel de suma importância na jurisdição constitucional é desempenhado pelo Tribunal Constitucional.
Eficácia Privada dos Direitos Fundamentais
- A eficácia privada dos direitos fundamentais significa que esses direitos devem ser respeitados e protegidos também no âmbito privado.
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Description
Teste seus conhecimentos sobre as noções básicas do direito constitucional, incluindo natureza, conceito, objeto e fontes. Entenda a importância do direito constitucional como base para os demais ramos do direito e sua relação com o direito público e privado.
