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Questions and Answers
Qual é a principal característica da proporcionalidade na aplicação da pena?
Qual é a principal característica da proporcionalidade na aplicação da pena?
- Aumentar a pena para crimes contra a vida
- Pena proporcional ao crime praticado (correct)
- Impedir a reincidência do criminoso
- Aplicar a pena de morte em todos os casos
Quais crimes estão sujeitos a pena de reclusão?
Quais crimes estão sujeitos a pena de reclusão?
- Crimes de bens jurídicos de médio potencial ofensivo
- Contravenções penais
- Crimes de bens jurídicos de maior importância (correct)
- Crimes de bens jurídicos de menor importância
Qual é o regime penitenciário inicial para pena de reclusão superior a 8 anos?
Qual é o regime penitenciário inicial para pena de reclusão superior a 8 anos?
- Não há regime penitenciário inicial para essa pena
- Aberto
- Semiaberto
- Fechado (correct)
O que caracteriza o sistema penitenciário de Filadelfia ou Pensilvanico?
O que caracteriza o sistema penitenciário de Filadelfia ou Pensilvanico?
Quais são os requisitos objetivos para a progressão de regime?
Quais são os requisitos objetivos para a progressão de regime?
Quem não tem direito à progressão de regime?
Quem não tem direito à progressão de regime?
Qual é a finalidade da teoria da pena absoluta ou da retribuição?
Qual é a finalidade da teoria da pena absoluta ou da retribuição?
O que caracteriza a teoria da pena mista, eclética, intermediária ou conciliatória?
O que caracteriza a teoria da pena mista, eclética, intermediária ou conciliatória?
Qual é o princípio que determina que a pena não pode deixar de ser aplicada sob nenhum fundamento?
Qual é o princípio que determina que a pena não pode deixar de ser aplicada sob nenhum fundamento?
O que é característico da pena em relação à sua aplicação?
O que é característico da pena em relação à sua aplicação?
Qual é o princípio que determina que a pena prevista na lei vigente?
Qual é o princípio que determina que a pena prevista na lei vigente?
O que é a função da pena em relação à readaptação do condenado?
O que é a função da pena em relação à readaptação do condenado?
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