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Questions and Answers
Qual é a consequência da conexão entre ações de acordo com o Art. 55?
Qual é a consequência da conexão entre ações de acordo com o Art. 55?
As ações conexas serão reunidas para decisão conjunta.
O que o Art. 54 sugere sobre a competência relativa em relação à conexão e à continência?
O que o Art. 54 sugere sobre a competência relativa em relação à conexão e à continência?
A competência relativa pode ser modificada pela conexão ou pela continência.
Segundo o § 1º do Art. 55, qual exceção existe para a reunião de processos de ações conexas?
Segundo o § 1º do Art. 55, qual exceção existe para a reunião de processos de ações conexas?
A exceção é que um deles já tenha sido sentenciado.
Como é classificada a relação entre duas ou mais ações com um pedido ou causa de pedir comuns?
Como é classificada a relação entre duas ou mais ações com um pedido ou causa de pedir comuns?
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Study Notes
Competência Relativa
- A competência relativa pode ser alterada em razão de conexão ou continência entre processos.
- A modificação da competência deve seguir as regras estabelecidas na seção pertinente.
Conexão de Ações
- Duas ou mais ações são consideradas conexas quando compartilham o mesmo pedido ou a mesma causa de pedir.
- A conexão é um critério que justifica a reunião de processos que tratam de questões semelhantes.
Processos Conexos
- A reunião de ações conexas resulta na decisão conjunta dos processos envolvidos.
- A exceção à reunião ocorre quando um dos processos já foi sentenciado, preservando o resultado nesse caso.
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