Competência do Foro: Ação de Alimentos
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Questions and Answers

Qual é a competência do foro em um caso de pedido de alimentos?

O foro competente é o do domicílio ou residência do alimentando.

Onde deve ser ajuizada uma ação contra uma pessoa jurídica?

A ação deve ser ajuizada no lugar onde está a sede da pessoa jurídica.

Qual o foro a ser utilizado para ações relacionadas a obrigações contraídas por uma sucursal?

O foro é o do lugar onde se acha a agência ou sucursal.

Em uma ação que exija o cumprimento de obrigação, qual a competência do foro?

<p>É o do lugar onde a obrigação deve ser satisfeita.</p> Signup and view all the answers

Como é determinado o foro para causas que envolvem direitos de idosos?

<p>O foro é o da residência do idoso.</p> Signup and view all the answers

Explique a competência do foro quando se trata de ações que envolvem a residência do alimentando.

<p>A competência do foro é do domicílio ou residência do alimentando.</p> Signup and view all the answers

Qual a implicação de ajuizar uma ação onde a pessoa jurídica possui sua sede?

<p>O foro competente é o local onde está a sede da pessoa jurídica.</p> Signup and view all the answers

Em ações de reparação de danos, onde deve ser ajuizada a ação se o ato praticado ocorreu em razão do ofício?

<p>Na sede da serventia notarial ou de registro onde ocorreu o ato.</p> Signup and view all the answers

Que fatores determinam o foro competente para obrigações contraídas por uma sucursal?

<p>O foro é o lugar onde a sucursal está localizada.</p> Signup and view all the answers

Qual é o foro para ações que versam sobre direitos do idoso?

<p>O foro é da residência do idoso.</p> Signup and view all the answers

Study Notes

Competência do Foro em Ações Judiciais

  • Ação para pedido de alimentos deve ser feita no foro do domicílio ou residência do alimentando.
  • As ações contra pessoas jurídicas devem ser propostas no foro onde se encontra a sede da entidade.
  • Para obrigações contraídas por pessoas jurídicas, o foro pode ser o local da agência ou sucursal.
  • Em ações que envolvem sociedades ou associações sem personalidade jurídica, deve-se considerar o foro onde a atividade é exercida.
  • O foro para a exigência do cumprimento da obrigação é o local onde esta deve ser satisfeita.
  • Causas relacionadas a direitos do idoso devem ser ajuizadas no foro da residência do idoso.
  • Ação de reparação de danos decorrente de atos praticados por serventias notariais ou de registro deve ser proposta no foro da sede da serventia.

Competência do Foro em Ações Judiciais

  • Ação para pedido de alimentos deve ser feita no foro do domicílio ou residência do alimentando.
  • As ações contra pessoas jurídicas devem ser propostas no foro onde se encontra a sede da entidade.
  • Para obrigações contraídas por pessoas jurídicas, o foro pode ser o local da agência ou sucursal.
  • Em ações que envolvem sociedades ou associações sem personalidade jurídica, deve-se considerar o foro onde a atividade é exercida.
  • O foro para a exigência do cumprimento da obrigação é o local onde esta deve ser satisfeita.
  • Causas relacionadas a direitos do idoso devem ser ajuizadas no foro da residência do idoso.
  • Ação de reparação de danos decorrente de atos praticados por serventias notariais ou de registro deve ser proposta no foro da sede da serventia.

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Neste quiz, vamos explorar os aspectos da competência do foro, especialmente no que diz respeito às ações de alimentos. Avaliaremos os domicílios relevantes e locais de atuação das pessoas jurídicas. Prepare-se para testar seus conhecimentos sobre este importante tema jurídico!

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