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Questions and Answers
Qual é a competência do foro em um caso de pedido de alimentos?
O foro competente é o do domicílio ou residência do alimentando.
Onde deve ser ajuizada uma ação contra uma pessoa jurídica?
A ação deve ser ajuizada no lugar onde está a sede da pessoa jurídica.
Qual o foro a ser utilizado para ações relacionadas a obrigações contraídas por uma sucursal?
O foro é o do lugar onde se acha a agência ou sucursal.
Em uma ação que exija o cumprimento de obrigação, qual a competência do foro?
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Como é determinado o foro para causas que envolvem direitos de idosos?
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Explique a competência do foro quando se trata de ações que envolvem a residência do alimentando.
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Qual a implicação de ajuizar uma ação onde a pessoa jurídica possui sua sede?
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Em ações de reparação de danos, onde deve ser ajuizada a ação se o ato praticado ocorreu em razão do ofício?
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Que fatores determinam o foro competente para obrigações contraídas por uma sucursal?
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Qual é o foro para ações que versam sobre direitos do idoso?
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Study Notes
Competência do Foro em Ações Judiciais
- Ação para pedido de alimentos deve ser feita no foro do domicílio ou residência do alimentando.
- As ações contra pessoas jurídicas devem ser propostas no foro onde se encontra a sede da entidade.
- Para obrigações contraídas por pessoas jurídicas, o foro pode ser o local da agência ou sucursal.
- Em ações que envolvem sociedades ou associações sem personalidade jurídica, deve-se considerar o foro onde a atividade é exercida.
- O foro para a exigência do cumprimento da obrigação é o local onde esta deve ser satisfeita.
- Causas relacionadas a direitos do idoso devem ser ajuizadas no foro da residência do idoso.
- Ação de reparação de danos decorrente de atos praticados por serventias notariais ou de registro deve ser proposta no foro da sede da serventia.
Competência do Foro em Ações Judiciais
- Ação para pedido de alimentos deve ser feita no foro do domicílio ou residência do alimentando.
- As ações contra pessoas jurídicas devem ser propostas no foro onde se encontra a sede da entidade.
- Para obrigações contraídas por pessoas jurídicas, o foro pode ser o local da agência ou sucursal.
- Em ações que envolvem sociedades ou associações sem personalidade jurídica, deve-se considerar o foro onde a atividade é exercida.
- O foro para a exigência do cumprimento da obrigação é o local onde esta deve ser satisfeita.
- Causas relacionadas a direitos do idoso devem ser ajuizadas no foro da residência do idoso.
- Ação de reparação de danos decorrente de atos praticados por serventias notariais ou de registro deve ser proposta no foro da sede da serventia.
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Description
Neste quiz, vamos explorar os aspectos da competência do foro, especialmente no que diz respeito às ações de alimentos. Avaliaremos os domicílios relevantes e locais de atuação das pessoas jurídicas. Prepare-se para testar seus conhecimentos sobre este importante tema jurídico!
