Chamamento ao Processo e Fiadores
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Questions and Answers

O chamamento ao processo é apenas permitido quando o réu é o afiançado.

False

Um fiador pode ser chamado ao processo se apenas um dos fiadores é réu na ação.

True

O credor não pode exigir o pagamento da dívida comum de devedores solidários em ação contra apenas um deles.

False

A admissibilidade do chamamento ao processo se aplica somente a ações cíveis.

<p>False</p> Signup and view all the answers

O artigo 130 estabelece que o chamamento ao processo deve ser requerido pelo credor.

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Study Notes

Chamamento ao Processo

  • O chamamento ao processo é uma possibilidade de um réu solicitar a inclusão de outras partes no processo.
  • Este recurso é relevante para garantir que todos os envolvidos em uma obrigação ou relação jurídica sejam ouvidos.

Afiançado

  • O réu pode solicitar o chamamento do afiançado quando ele for parte na ação, especialmente em casos onde o fiador é demandado.

Fiadores

  • É permitido chamar outros fiadores no contexto de ações movidas contra um ou mais fiadores já mencionados na inicial.
  • Garante a defesa conjunta dos fiadores, promovendo uma apreciação mais justa da responsabilidade de cada um.

Devedores Solidários

  • No caso de dívidas comuns, os devedores solidários podem ser chamados ao processo quando o credor busca o pagamento de um ou mais devedores.
  • Essa inclusão se dá para assegurar que a questão da responsabilidade compartilhada entre os devedores seja claramente debatida no processo.

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Description

Este quiz explora o conceito de chamamento ao processo, permitindo que réus incluam outras partes, como afiançados e fiadores. Entenda a importância dessa prática no contexto legal e como ela assegura uma defesa justa em casos de responsabilidade compartilhada. Teste seus conhecimentos sobre a inclusão de devedores solidários também.

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