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Questions and Answers
O chamamento ao processo é apenas permitido quando o réu é o afiançado.
O chamamento ao processo é apenas permitido quando o réu é o afiançado.
False (B)
Um fiador pode ser chamado ao processo se apenas um dos fiadores é réu na ação.
Um fiador pode ser chamado ao processo se apenas um dos fiadores é réu na ação.
True (A)
O credor não pode exigir o pagamento da dívida comum de devedores solidários em ação contra apenas um deles.
O credor não pode exigir o pagamento da dívida comum de devedores solidários em ação contra apenas um deles.
False (B)
A admissibilidade do chamamento ao processo se aplica somente a ações cíveis.
A admissibilidade do chamamento ao processo se aplica somente a ações cíveis.
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O artigo 130 estabelece que o chamamento ao processo deve ser requerido pelo credor.
O artigo 130 estabelece que o chamamento ao processo deve ser requerido pelo credor.
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Study Notes
Chamamento ao Processo
- O chamamento ao processo é uma possibilidade de um réu solicitar a inclusão de outras partes no processo.
- Este recurso é relevante para garantir que todos os envolvidos em uma obrigação ou relação jurídica sejam ouvidos.
Afiançado
- O réu pode solicitar o chamamento do afiançado quando ele for parte na ação, especialmente em casos onde o fiador é demandado.
Fiadores
- É permitido chamar outros fiadores no contexto de ações movidas contra um ou mais fiadores já mencionados na inicial.
- Garante a defesa conjunta dos fiadores, promovendo uma apreciação mais justa da responsabilidade de cada um.
Devedores Solidários
- No caso de dívidas comuns, os devedores solidários podem ser chamados ao processo quando o credor busca o pagamento de um ou mais devedores.
- Essa inclusão se dá para assegurar que a questão da responsabilidade compartilhada entre os devedores seja claramente debatida no processo.
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