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Questions and Answers
Quais elementos devem ser fornecidos pelo interessado ao requerer inscrição no cadastro ou sua atualização?
Quais elementos devem ser fornecidos pelo interessado ao requerer inscrição no cadastro ou sua atualização?
- Comprovante de residência e documentos de identidade.
- Elementos necessários para habilitação previstos na Lei. (correct)
- Relatório financeiro e comprovante de experiência anterior.
- Documentos pessoais e atestados de antecedentes.
Como será classificado o inscrito, considerando sua área de atuação?
Como será classificado o inscrito, considerando sua área de atuação?
- Por categorias, subdivididas em grupos, conforme avaliação superior.
- Por categorias, de acordo com o histórico de contratos anteriores.
- Por categorias, subdivididas em grupos, segundo a qualificação técnica e econômico-financeira. (correct)
- Por categorias, com base na experiência profissional.
Qual é a condição para a anotação de cumprimento de obrigações pelo contratado?
Qual é a condição para a anotação de cumprimento de obrigações pelo contratado?
- Impementação e regulamentação do cadastro de atesto de cumprimento de obrigações. (correct)
- Emissão de laudos de auditoria externa.
- Avaliação anual realizada pelo contratante.
- Aprovação de um balanço financeiro semestral.
Qual é a consequência da avaliação realizada pelo contratante sobre o desempenho do contratado?
Qual é a consequência da avaliação realizada pelo contratante sobre o desempenho do contratado?
Quando poderá ser cancelado o registro de um inscrito?
Quando poderá ser cancelado o registro de um inscrito?
Qual é um dos objetivos da regulamentação do cadastro mencionado no artigo?
Qual é um dos objetivos da regulamentação do cadastro mencionado no artigo?
O que é necessário para que o interessado possa celebrar um contrato após requerer o cadastro?
O que é necessário para que o interessado possa celebrar um contrato após requerer o cadastro?
O que acontecerá se um inscrito não atender às exigências da Lei?
O que acontecerá se um inscrito não atender às exigências da Lei?
O inscrito será classificado por categorias de acordo com sua área de atuação.
O inscrito será classificado por categorias de acordo com sua área de atuação.
O certificado fornecido ao inscrito é vitalício e não pode ser renovado.
O certificado fornecido ao inscrito é vitalício e não pode ser renovado.
A contratação de um inscrito não depende da emissão de um certificado.
A contratação de um inscrito não depende da emissão de um certificado.
É possível alterar o registro de inscrito a qualquer momento, independentemente de suas exigências.
É possível alterar o registro de inscrito a qualquer momento, independentemente de suas exigências.
A atuação do contratado será avaliada com base em indicadores subjetivos.
A atuação do contratado será avaliada com base em indicadores subjetivos.
O interessado pode participar de um processo licitatório mesmo sem obter a inscrição no cadastro.
O interessado pode participar de um processo licitatório mesmo sem obter a inscrição no cadastro.
A regulamentação do cadastro visa garantir princípios como a transparência e a igualdade.
A regulamentação do cadastro visa garantir princípios como a transparência e a igualdade.
Após a avaliação, o documento comprobatório da atuação do contratado pode ser ignorado.
Após a avaliação, o documento comprobatório da atuação do contratado pode ser ignorado.
O interessado que deixar de satisfazer exigências determinadas pela Lei pode ter seu registro cancelado.
O interessado que deixar de satisfazer exigências determinadas pela Lei pode ter seu registro cancelado.
O certificado fornecido ao inscrito é renovável apenas uma vez.
O certificado fornecido ao inscrito é renovável apenas uma vez.
Todos os inscritos serão classificados por grupos, independentemente de sua qualificação técnica e econômico-financeira.
Todos os inscritos serão classificados por grupos, independentemente de sua qualificação técnica e econômico-financeira.
A avaliação do contratado é feita de forma objetiva, sem consideração de penalidades aplicadas.
A avaliação do contratado é feita de forma objetiva, sem consideração de penalidades aplicadas.
O interessado não pode participar de processo licitatório sem ter a inscrição no cadastro.
O interessado não pode participar de processo licitatório sem ter a inscrição no cadastro.
A anotação do cumprimento de obrigações pelo contratado requer um cadastro regulamentado.
A anotação do cumprimento de obrigações pelo contratado requer um cadastro regulamentado.
Os princípios da impessoalidade, igualdade, isonomia, publicidade e transparência são irrelevantes para a regulamentação do cadastro.
Os princípios da impessoalidade, igualdade, isonomia, publicidade e transparência são irrelevantes para a regulamentação do cadastro.
A classificação do inscrito ocorre apenas com base na sua área de atuação.
A classificação do inscrito ocorre apenas com base na sua área de atuação.
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Study Notes
Inscrição e Atualização no Cadastro
- Interessados devem fornecer elementos necessários para inscrição ou atualização no cadastro a qualquer tempo.
- Classificação dos inscritos é feita por categorias e grupos, considerando a qualificação técnica e econômico-financeira.
Certificação e Atualização
- Inscritos recebem certificado, que deve ser renovado sempre que houver atualização do registro.
Avaliação da Execução Contratual
- O desempenho do contratado no cumprimento de obrigações é avaliado pelo contratante.
- O contratante emite um documento comprovando a avaliação realizada com base em indicadores definidos e penalidades aplicadas.
Cumprimento de Obrigações e Registro
- Anotação do cumprimento de obrigações está condicionada à regulamentação do cadastro específico para atesto.
- Medidas de incentivo para licitantes com bom desempenho devem ser implementadas, respeitando princípios de impessoalidade, igualdade, isonomia, publicidade e transparência.
Alteração e Registro
- O registro de um inscrito pode ser alterado, suspenso ou cancelado caso não atenda às exigências legais ou regulamentares.
- Interessados podem participar de processos licitatórios antes da decisão da Administração, mas a celebração do contrato requer o certificado mencionado.
Inscrição e Atualização no Cadastro
- Interessados devem fornecer elementos necessários para inscrição ou atualização no cadastro a qualquer tempo.
- Classificação dos inscritos é feita por categorias e grupos, considerando a qualificação técnica e econômico-financeira.
Certificação e Atualização
- Inscritos recebem certificado, que deve ser renovado sempre que houver atualização do registro.
Avaliação da Execução Contratual
- O desempenho do contratado no cumprimento de obrigações é avaliado pelo contratante.
- O contratante emite um documento comprovando a avaliação realizada com base em indicadores definidos e penalidades aplicadas.
Cumprimento de Obrigações e Registro
- Anotação do cumprimento de obrigações está condicionada à regulamentação do cadastro específico para atesto.
- Medidas de incentivo para licitantes com bom desempenho devem ser implementadas, respeitando princípios de impessoalidade, igualdade, isonomia, publicidade e transparência.
Alteração e Registro
- O registro de um inscrito pode ser alterado, suspenso ou cancelado caso não atenda às exigências legais ou regulamentares.
- Interessados podem participar de processos licitatórios antes da decisão da Administração, mas a celebração do contrato requer o certificado mencionado.
Inscrição e Atualização no Cadastro
- Interessados devem fornecer elementos necessários para inscrição ou atualização no cadastro a qualquer tempo.
- Classificação dos inscritos é feita por categorias e grupos, considerando a qualificação técnica e econômico-financeira.
Certificação e Atualização
- Inscritos recebem certificado, que deve ser renovado sempre que houver atualização do registro.
Avaliação da Execução Contratual
- O desempenho do contratado no cumprimento de obrigações é avaliado pelo contratante.
- O contratante emite um documento comprovando a avaliação realizada com base em indicadores definidos e penalidades aplicadas.
Cumprimento de Obrigações e Registro
- Anotação do cumprimento de obrigações está condicionada à regulamentação do cadastro específico para atesto.
- Medidas de incentivo para licitantes com bom desempenho devem ser implementadas, respeitando princípios de impessoalidade, igualdade, isonomia, publicidade e transparência.
Alteração e Registro
- O registro de um inscrito pode ser alterado, suspenso ou cancelado caso não atenda às exigências legais ou regulamentares.
- Interessados podem participar de processos licitatórios antes da decisão da Administração, mas a celebração do contrato requer o certificado mencionado.
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