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Questions and Answers
O interessado deve fornecer elementos necessários para a habilitação ao requerer a inscrição no cadastro.
O interessado deve fornecer elementos necessários para a habilitação ao requerer a inscrição no cadastro.
True (A)
A avaliação do desempenho do contratado é feita exclusivamente pelo inscrito.
A avaliação do desempenho do contratado é feita exclusivamente pelo inscrito.
False (B)
O certificado fornecido ao inscrito é vitalício e não pode ser renovado.
O certificado fornecido ao inscrito é vitalício e não pode ser renovado.
False (B)
A anotação do cumprimento de obrigações pelo contratado depende da regulamentação do cadastro de atesto.
A anotação do cumprimento de obrigações pelo contratado depende da regulamentação do cadastro de atesto.
O registro do inscrito pode ser alterado ou cancelado a qualquer tempo, se não atender exigências legais.
O registro do inscrito pode ser alterado ou cancelado a qualquer tempo, se não atender exigências legais.
O interessado pode participar de processos licitatórios mesmo antes da decisão da Administração.
O interessado pode participar de processos licitatórios mesmo antes da decisão da Administração.
A emissão do certificado é opcional para a celebração do contrato após a inscrição.
A emissão do certificado é opcional para a celebração do contrato após a inscrição.
As categorias de classificação dos inscritos são baseadas apenas na qualificação técnica.
As categorias de classificação dos inscritos são baseadas apenas na qualificação técnica.
O certificado fornecido ao inscrito deve ser renovado sempre que houver atualização do registro.
O certificado fornecido ao inscrito deve ser renovado sempre que houver atualização do registro.
A avaliação do desempenho do contratado é feita por uma comissão designada pelo interessado.
A avaliação do desempenho do contratado é feita por uma comissão designada pelo interessado.
Os inscritos são classificados em categorias e grupos com base em critérios técnicos e econômico-financeiros.
Os inscritos são classificados em categorias e grupos com base em critérios técnicos e econômico-financeiros.
A emissão de documento comprobatório da avaliação do contratado é opcional.
A emissão de documento comprobatório da avaliação do contratado é opcional.
O registro cadastral do inscrito pode ser cancelado apenas após um ano de inatividade.
O registro cadastral do inscrito pode ser cancelado apenas após um ano de inatividade.
O interessado que se inscrever pode participar de processos licitatórios enquanto aguarda a decisão da Administração.
O interessado que se inscrever pode participar de processos licitatórios enquanto aguarda a decisão da Administração.
A regulamentação do cadastro ajuda na transparência e publicidade das ações dos inscritos.
A regulamentação do cadastro ajuda na transparência e publicidade das ações dos inscritos.
A atualização do registro não traz implicações para o certificado do inscrito.
A atualização do registro não traz implicações para o certificado do inscrito.
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Study Notes
Inscrição no Cadastro
- Requisição de inscrição ou atualização no cadastro deve ser feita a qualquer tempo pelo interessado.
- Elementos necessários para habilitação devem ser fornecidos, conforme previsto na lei.
Classificação do Inscrito
- Inscritos são classificados por categorias baseadas na área de atuação.
- Classificação subdividida em grupos segundo a qualificação técnica e econômico-financeira.
- Regras de avaliação são divulgadas em um sítio eletrônico oficial.
Certificado de Inscrição
- Inscritos recebem certificado, que é renovável com a atualização do registro.
Avaliação da Atuação
- A atuação do contratado é avaliada pelo contratante.
- Emissão de documento comprobatório detalha desempenho na execução contratual.
- Avaliação baseada em indicadores objetivos, incluindo penalidades aplicadas.
Cumprimento de Obrigações
- Anotação do cumprimento de obrigações condicionada à regulamentação do cadastro de atesto.
- Cadastro deve assegurar impessoalidade, igualdade, isonomia, publicidade e transparência.
- Medidas de incentivo podem ser implementadas para licitantes com ótimo desempenho registrado.
Alterações no Registro
- Registro pode ser alterado, suspenso ou cancelado se o inscrito não atender às exigências legais.
Participação em Licitações
- Interessados podem participar de processos licitatórios enquanto aguardam decisão da administração.
- Celebração do contrato depende da emissão do certificado mencionado anteriormente.
Inscrição no Cadastro
- Requisição de inscrição ou atualização no cadastro deve ser feita a qualquer tempo pelo interessado.
- Elementos necessários para habilitação devem ser fornecidos, conforme previsto na lei.
Classificação do Inscrito
- Inscritos são classificados por categorias baseadas na área de atuação.
- Classificação subdividida em grupos segundo a qualificação técnica e econômico-financeira.
- Regras de avaliação são divulgadas em um sítio eletrônico oficial.
Certificado de Inscrição
- Inscritos recebem certificado, que é renovável com a atualização do registro.
Avaliação da Atuação
- A atuação do contratado é avaliada pelo contratante.
- Emissão de documento comprobatório detalha desempenho na execução contratual.
- Avaliação baseada em indicadores objetivos, incluindo penalidades aplicadas.
Cumprimento de Obrigações
- Anotação do cumprimento de obrigações condicionada à regulamentação do cadastro de atesto.
- Cadastro deve assegurar impessoalidade, igualdade, isonomia, publicidade e transparência.
- Medidas de incentivo podem ser implementadas para licitantes com ótimo desempenho registrado.
Alterações no Registro
- Registro pode ser alterado, suspenso ou cancelado se o inscrito não atender às exigências legais.
Participação em Licitações
- Interessados podem participar de processos licitatórios enquanto aguardam decisão da administração.
- Celebração do contrato depende da emissão do certificado mencionado anteriormente.
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