Brazilian Development Funds Monitoring Regulation

Play an AI-generated podcast conversation about this lesson

Qual é o principal objetivo da publicação anual dos resultados do monitoramento das concessões e das aplicações dos Fundos Constitucionais de Financiamento e dos Fundos de Desenvolvimento?

Comparar o desempenho das diferentes regiões beneficiadas.

Aumentar a transparência sobre a utilização desses recursos públicos.

Identificar oportunidades de melhoria na gestão desses fundos.

Evidenciar o emprego desses instrumentos de financiamento em consonância com os objetivos da PNDR. (correct)

De acordo com o texto, qual é a principal preocupação na aplicação dos recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento e dos Fundos de Desenvolvimento?

Atender às demandas prioritárias dos beneficiários desses recursos.

Assegurar a sustentabilidade financeira desses fundos a longo prazo.

Garantir a equidade na distribuição dos recursos entre as diferentes sub-regiões.

Mitigar os riscos de crédito envolvidos nas aplicações. (correct)

Com base no texto, quais são os principais instrumentos de financiamento mencionados?

Programas e projetos de desenvolvimento regional.

Benefícios e incentivos de natureza financeira, tributária ou creditícia.

Fundos Constitucionais de Financiamento e Fundos de Desenvolvimento. (correct)

Empréstimos e linhas de crédito concedidos pelas instituições financeiras.

Quais são as principais legislações que regem a aplicação dos Fundos Constitucionais de Financiamento e dos Fundos de Desenvolvimento, de acordo com o texto?

Todas as legislações mencionadas no texto. Signup and view all the answers

Segundo o texto, quais são os órgãos responsáveis por publicar anualmente os resultados do monitoramento das concessões e das aplicações dos Fundos Constitucionais de Financiamento e dos Fundos de Desenvolvimento?

O Ministério do Desenvolvimento Regional e as Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste. Signup and view all the answers

Qual é o principal objetivo da publicação anual dos resultados do monitoramento das concessões e das aplicações dos Fundos Constitucionais de Financiamento e dos Fundos de Desenvolvimento?

Evidenciar o emprego desses instrumentos de financiamento em consonância com os objetivos da PNDR. Signup and view all the answers

Qual é o papel da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional no Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR?

Estabelecer as diretrizes e prazos para a elaboração do relatório Signup and view all the answers

Quais órgãos/entidades colaboram na elaboração do Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR?

Ministério do Desenvolvimento Regional, Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia, Nordeste e Centro-Oeste, e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Signup and view all the answers

Quais são os principais elementos que devem constar no Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR?

Todas as alternativas acima Signup and view all the answers

Qual é a periodicidade do Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR?

Quadrienal Signup and view all the answers

Qual é a relação entre o Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR e o Plano Plurianual da União?

O relatório é publicado no terceiro ano de vigência de cada ciclo do Plano Plurianual Signup and view all the answers

Qual é o papel do Ministério do Desenvolvimento Regional no processo de elaboração do Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR?

Coordenar a elaboração do relatório, estabelecer as diretrizes e prazos, e submeter o relatório à aprovação da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Signup and view all the answers

De acordo com o texto, qual a responsabilidade das instituies financeiras operadoras dos recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento e dos Fundos de Desenvolvimento?

Disponibilizar ao Ministrio do Desenvolvimento Regional, de forma informatizada e contnua, a cada 180 dias, as informaes necessrias ao monitoramento e avaliao das concesses e das aplicaes dos instrumentos de financiamento da PNDR. Signup and view all the answers

Qual a responsabilidade da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministrio da Economia, de acordo com o texto?

Disponibilizar ao Ministrio do Desenvolvimento Regional, nos termos do Decreto n 8.789, de 29 de junho de 2016, as informaes necessrias ao monitoramento das concesses e das aplicaes dos instrumentos de financiamento da PNDR, desde que esses dados no sejam protegidos pelo sigilo fiscal. Signup and view all the answers

Qual a responsabilidade do Ministrio do Desenvolvimento Regional, de acordo com o texto?

Zelar pelo sigilo das informaes disponibilizadas pelas instituies mencionadas no 2, nos termos da legislao especfica. Signup and view all the answers

O que o Ncleo de Inteligncia Regional, de acordo com o texto?

Uma instncia permanente de assessoramento tcnico s instituies do Governo federal, destinado produo de conhecimento e informaes afetas PNDR e aos seus instrumentos. Signup and view all the answers

De acordo com o texto, quais informaes a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministrio da Economia deve disponibilizar ao Ministrio do Desenvolvimento Regional?

Apenas as informaes necessrias ao monitoramento das concesses e das aplicaes dos instrumentos de financiamento da PNDR que no sejam protegidas pelo sigilo fiscal. Signup and view all the answers

Brazilian Development Funds Monitoring Regulation

Choose a study mode

Podcast

Questions and Answers

Qual é o principal objetivo da publicação anual dos resultados do monitoramento das concessões e das aplicações dos Fundos Constitucionais de Financiamento e dos Fundos de Desenvolvimento?

De acordo com o texto, qual é a principal preocupação na aplicação dos recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento e dos Fundos de Desenvolvimento?

Com base no texto, quais são os principais instrumentos de financiamento mencionados?

Quais são as principais legislações que regem a aplicação dos Fundos Constitucionais de Financiamento e dos Fundos de Desenvolvimento, de acordo com o texto?

Segundo o texto, quais são os órgãos responsáveis por publicar anualmente os resultados do monitoramento das concessões e das aplicações dos Fundos Constitucionais de Financiamento e dos Fundos de Desenvolvimento?

Qual é o principal objetivo da publicação anual dos resultados do monitoramento das concessões e das aplicações dos Fundos Constitucionais de Financiamento e dos Fundos de Desenvolvimento?

Qual é o papel da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional no Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR?

Quais órgãos/entidades colaboram na elaboração do Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR?

Quais são os principais elementos que devem constar no Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR?

Qual é a periodicidade do Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR?

Qual é a relação entre o Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR e o Plano Plurianual da União?

Qual é o papel do Ministério do Desenvolvimento Regional no processo de elaboração do Relatório Quadrienal de Avaliação da PNDR?

De acordo com o texto, qual a responsabilidade das instituies financeiras operadoras dos recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento e dos Fundos de Desenvolvimento?

Qual a responsabilidade da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministrio da Economia, de acordo com o texto?

Qual a responsabilidade do Ministrio do Desenvolvimento Regional, de acordo com o texto?

O que o Ncleo de Inteligncia Regional, de acordo com o texto?

De acordo com o texto, quais informaes a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministrio da Economia deve disponibilizar ao Ministrio do Desenvolvimento Regional?

More Like This

BJJ Quiz: Test Your Brazilian Jiu-Jitsu Knowledge

Criação do Banco do Nordeste do Brasil

Banco do Nordeste

Desenvolvimento Econômico e Agronegócio no Brasil

Upgrade to continue