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Questions and Answers
Qual é o instrumento de planejamento participativo que visa à categorização de áreas de relevância ambiental, sociocultural e produtiva para os povos indígenas, desenvolvido a partir do etnomapeamento?
Qual é o instrumento de planejamento participativo que visa à categorização de áreas de relevância ambiental, sociocultural e produtiva para os povos indígenas, desenvolvido a partir do etnomapeamento?
- Agrossistemas
- Etnozoneamento (correct)
- Biotecnologia
- Etnoturismo
Qual é a contribuição das mulheres indígenas para a proteção, conservação, recuperação e uso sustentável dos recursos naturais?
Qual é a contribuição das mulheres indígenas para a proteção, conservação, recuperação e uso sustentável dos recursos naturais?
- Diminuição do papel feminino na sociedade
- Desestruturação ambiental
- Fortalecimento dos sistemas de manejo e conservação dos recursos naturais (correct)
- Promoção do desequilíbrio ecológico
O que a PNGATI visa à manutenção nos biomas das terras indígenas por meio de proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais?
O que a PNGATI visa à manutenção nos biomas das terras indígenas por meio de proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais?
- Diminuição da biodiversidade
- Superexploração dos recursos naturais
- Poluição dos rios
- Ecossistemas (correct)
Qual é o direito garantido pela PNGATI aos povos indígenas, nos termos da Convenção no 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT?
Qual é o direito garantido pela PNGATI aos povos indígenas, nos termos da Convenção no 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT?
Que instrumento é reconhecido e valorizado pela PNGATI como essencial para a proteção dos territórios e das condições ambientais necessárias à reprodução física, cultural e bem-estar dos povos indígenas?
Que instrumento é reconhecido e valorizado pela PNGATI como essencial para a proteção dos territórios e das condições ambientais necessárias à reprodução física, cultural e bem-estar dos povos indígenas?
Qual é o objetivo da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas - PNGATI?
Qual é o objetivo da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas - PNGATI?
Que instrumentos são mencionados como ferramentas para a gestão territorial e ambiental de terras indígenas?
Que instrumentos são mencionados como ferramentas para a gestão territorial e ambiental de terras indígenas?
Qual é a origem da autoridade para instituir a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas - PNGATI?
Qual é a origem da autoridade para instituir a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas - PNGATI?
O que visa assegurar a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas - PNGATI em relação às gerações presentes e futuras dos povos indígenas?
O que visa assegurar a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas - PNGATI em relação às gerações presentes e futuras dos povos indígenas?
Quais são os princípios que a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas - PNGATI busca respeitar?
Quais são os princípios que a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas - PNGATI busca respeitar?
Qual é o papel do etnomapeamento e etnozoneamento na gestão territorial e ambiental de terras indígenas?
Qual é o papel do etnomapeamento e etnozoneamento na gestão territorial e ambiental de terras indígenas?
Qual o órgão responsável por acompanhar a implementação da PNGATI para promover sua articulação com as demais políticas públicas de interesse dos povos indígenas?
Qual o órgão responsável por acompanhar a implementação da PNGATI para promover sua articulação com as demais políticas públicas de interesse dos povos indígenas?
Qual é um dos objetivos do eixo 5 da PNGATI em relação ao uso sustentável de recursos naturais por povos indígenas?
Qual é um dos objetivos do eixo 5 da PNGATI em relação ao uso sustentável de recursos naturais por povos indígenas?
O que o eixo 6 da PNGATI busca reconhecer, proteger e promover?
O que o eixo 6 da PNGATI busca reconhecer, proteger e promover?
Qual a qualificação atribuída à participação nos órgãos de governança da PNGATI, de acordo com o texto?
Qual a qualificação atribuída à participação nos órgãos de governança da PNGATI, de acordo com o texto?
Qual das seguintes ações está alinhada com as iniciativas do eixo 5 da PNGATI?
Qual das seguintes ações está alinhada com as iniciativas do eixo 5 da PNGATI?
Quem ficará encarregado de definir a estrutura, composição e funcionamento do Comitê Gestor da PNGATI, conforme o texto?
Quem ficará encarregado de definir a estrutura, composição e funcionamento do Comitê Gestor da PNGATI, conforme o texto?
Quais áreas são abrangidas pela PNGATI, de acordo com o texto?
Quais áreas são abrangidas pela PNGATI, de acordo com o texto?
O que o eixo 7 da PNGATI busca promover em relação à capacitação, formação e educação ambiental dos povos indígenas?
O que o eixo 7 da PNGATI busca promover em relação à capacitação, formação e educação ambiental dos povos indígenas?
Qual iniciativa está alinhada com o propósito do eixo 6 da PNGATI em relação à propriedade intelectual e patrimônio genético?
Qual iniciativa está alinhada com o propósito do eixo 6 da PNGATI em relação à propriedade intelectual e patrimônio genético?
Como será a implementação da PNGATI, segundo o texto?
Como será a implementação da PNGATI, segundo o texto?
Qual das seguintes ações é contrária ao objetivo do eixo 5 da PNGATI em relação ao uso sustentável de recursos naturais por povos indígenas?
Qual das seguintes ações é contrária ao objetivo do eixo 5 da PNGATI em relação ao uso sustentável de recursos naturais por povos indígenas?
Quem tem assegurada participação no processo de elaboração do ato conjunto que define a estrutura, composição e funcionamento do Comitê Gestor da PNGATI?
Quem tem assegurada participação no processo de elaboração do ato conjunto que define a estrutura, composição e funcionamento do Comitê Gestor da PNGATI?
Qual órgão é responsável pela coordenação da execução da política da PNGATI?
Qual órgão é responsável pela coordenação da execução da política da PNGATI?
Além de coordenar a execução da política da PNGATI, qual é outra competência do Comitê Gestor?
Além de coordenar a execução da política da PNGATI, qual é outra competência do Comitê Gestor?
Quem exerce a coordenação de forma alternada no Comitê Gestor da PNGATI?
Quem exerce a coordenação de forma alternada no Comitê Gestor da PNGATI?
Qual entidade exerce a Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da PNGATI?
Qual entidade exerce a Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da PNGATI?
Qual a função dos Comitês Regionais da FUNAI em relação à PNGATI?
Qual a função dos Comitês Regionais da FUNAI em relação à PNGATI?
O que cabe aos órgãos de governança proposto na PNGATI no âmbito do plano plurianual e orçamento anual?
O que cabe aos órgãos de governança proposto na PNGATI no âmbito do plano plurianual e orçamento anual?
Quais órgãos e entidades são responsáveis por implementar ações da PNGATI?
Quais órgãos e entidades são responsáveis por implementar ações da PNGATI?
O que significa a sigla PNGATI?
O que significa a sigla PNGATI?
Quando o Decreto em questão entrou em vigor?
Quando o Decreto em questão entrou em vigor?
O que são revogados pelo Decreto apresentado?
O que são revogados pelo Decreto apresentado?
Qual é a função principal da PNGATI?
Qual é a função principal da PNGATI?
Qual foi a data da publicação original do Decreto?
Qual foi a data da publicação original do Decreto?
O que são os ativos intangíveis mencionados no texto?
O que são os ativos intangíveis mencionados no texto?
Qual é a importância do conceito de pagamento da programação orçamentária e financeira anual no texto?
Qual é a importância do conceito de pagamento da programação orçamentária e financeira anual no texto?
Quem está autorizado a custear as despesas com a execução das ações da PNGATI?
Quem está autorizado a custear as despesas com a execução das ações da PNGATI?
Por que é relevante revogar legislações antigas?
Por que é relevante revogar legislações antigas?
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Study Notes
Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
- A PNGATI é instituída pelo Decreto nº 7.747, de 5 de junho de 2012.
- Objetivo: garantir e promover a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas.
Etnomapeamento e Etnozoneamento
- Etnomapeamento: mapeamento participativo das áreas de relevância ambiental, sociocultural e produtiva para os povos indígenas, com base nos conhecimentos e saberes indígenas.
- Etnozoneamento: instrumento de planejamento participativo que visa à categorização de áreas de relevância ambiental, sociocultural e produtiva para os povos indígenas, desenvolvido a partir do etnomapeamento.
Diretrizes e Objetivos
- Reconhecimento e respeito às crenças, usos, costumes, línguas, tradições e especificidades de cada povo indígena.
- Reconhecimento e valorização das organizações sociais e políticas dos povos indígenas e garantia das suas expressões.
- Protagonismo e autonomia sociocultural dos povos indígenas.
- Contribuição para a manutenção dos ecossistemas nos biomas das terras indígenas.
- Proteção territorial, ambiental e melhoria da qualidade de vida nas áreas reservadas a povos indígenas e nas terras indígenas.
Eixos de Ação
- Eixo 1: Proteção Territorial e dos Recursos Naturais.
- Eixo 2: Governança e Participação Indígena.
- Eixo 3: Áreas Protegidas, Unidades de Conservação e Terras Indígenas.
- Eixo 4: Prevenção e Recuperação de Danos Ambientais.
- Eixo 5: Uso Sustentável de Recursos Naturais e Iniciativas Produtivas Indígenas.
- Eixo 6: Propriedade Intelectual e Patrimônio Genético.
- Eixo 7: Capacitação, Formação, Intercâmbio e Educação Ambiental.
Governança da PNGATI
- Comitê Gestor da PNGATI: responsável pela coordenação da execução da política.
- Comitês Regionais da FUNAI.
- Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI).
Disposições Finais
- A PNGATI aplica-se às áreas ocupadas por povos indígenas cujo relatório circunstanciado de identificação e delimitação tenha sido aprovado por portaria da FUNAI.
- A PNGATI será implementada por meio de programas e ações previstos no plano plurianual, nas diretrizes orçamentárias e nos orçamentos anuais.
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