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Questions and Answers
O critério de participação de mercado é absoluto para determinar o Grupo detentor de PMS.
O critério de participação de mercado é absoluto para determinar o Grupo detentor de PMS.
False (B)
Um Grupo detentor de PMS é caracterizado pela capacidade de explorar as economias de escala do Mercado Relevante.
Um Grupo detentor de PMS é caracterizado pela capacidade de explorar as economias de escala do Mercado Relevante.
True (A)
A participação de mercado de 20% no Mercado Relevante é suficiente para determinar um Grupo detentor de PMS.
A participação de mercado de 20% no Mercado Relevante é suficiente para determinar um Grupo detentor de PMS.
False (B)
A capacidade de explorar as economias de escala do Mercado Relevante é baseada na quantidade de usuários atendidos pela(s) mesma(s) plataforma(s) e rede(s).
A capacidade de explorar as economias de escala do Mercado Relevante é baseada na quantidade de usuários atendidos pela(s) mesma(s) plataforma(s) e rede(s).
O critério de participação de mercado é o único critério para determinar o Grupo detentor de PMS.
O critério de participação de mercado é o único critério para determinar o Grupo detentor de PMS.
A capacidade de explorar as economias de escala do Mercado Relevante é caracterizada por custos totais crescentes.
A capacidade de explorar as economias de escala do Mercado Relevante é caracterizada por custos totais crescentes.
A falta de capacidade de explorar as economias de escala pode favorecer o exercício de poder de mercado.
A falta de capacidade de explorar as economias de escala pode favorecer o exercício de poder de mercado.
O critério de capacidade de explorar as economias de escopo do Mercado Relevante considera a possibilidade de compartilhamento de infraestrutura com outros grupos.
O critério de capacidade de explorar as economias de escopo do Mercado Relevante considera a possibilidade de compartilhamento de infraestrutura com outros grupos.
A economia de escopo não proporciona redução nos custos médios da produção conjunta de bens distintos.
A economia de escopo não proporciona redução nos custos médios da produção conjunta de bens distintos.
O controle sobre infraestrutura cuja duplicação não seja economicamente viável é irrelevante para a avaliação de PMS.
O controle sobre infraestrutura cuja duplicação não seja economicamente viável é irrelevante para a avaliação de PMS.
A atuação concomitante nos mercados de atacado e varejo não permite à Prestadora obter níveis de custos muito inferiores em relação aos demais concorrentes.
A atuação concomitante nos mercados de atacado e varejo não permite à Prestadora obter níveis de custos muito inferiores em relação aos demais concorrentes.
O critério de capacidade de explorar as economias de escala não considera a oferta de diferentes serviços sobre uma mesma infraestrutura de rede.
O critério de capacidade de explorar as economias de escala não considera a oferta de diferentes serviços sobre uma mesma infraestrutura de rede.
A infraestrutura é um insumo fundamental para a oferta de produtos e serviços no Mercado Relevante.
A infraestrutura é um insumo fundamental para a oferta de produtos e serviços no Mercado Relevante.
A atuação concomitante nos mercados de atacado e varejo não permite limitar a venda de insumos e protegendo assim o mercado de produtos finais contra a entrada de novos competidores.
A atuação concomitante nos mercados de atacado e varejo não permite limitar a venda de insumos e protegendo assim o mercado de produtos finais contra a entrada de novos competidores.
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Study Notes
Critérios para Determinação do(s) Grupo(s) detentor(es) de PMS
- Participação de mercado: mais de 20% do Mercado Relevante; considera-se estabilidade da participação no tempo e diferença entre participações de mercado entre o grupo detentor de PMS e outros grupos.
- A participação de mercado não é um critério absoluto.
Economias de Escala
- Capacidade de explorar economias de escala: avalia se o volume de operações de telecomunicações permite obtenção de custos marginais decrescentes.
- O grupo detentor de PMS tem vantagem sobre outros grupos devido à capacidade de explorar economias de escala.
Economias de Escopo
- Capacidade de explorar economias de escopo: avalia se a oferta de serviços sobre uma mesma infraestrutura de rede permite obtenção de custos unitários médios decrescentes.
- O compartilhamento de etapas da operação com outro serviço ofertado pelo grupo gere economia de escopo.
Controle sobre Infraestrutura
- Controle sobre infraestrutura: avalia o domínio sobre redes e plataformas utilizadas na prestação do serviço e a respectiva infraestrutura física de suporte à rede.
- A infraestrutura é um insumo fundamental para a oferta de produtos e serviços no Mercado Relevante.
Atuação Concomitante
- Atuação concomitante nos mercados de atacado e varejo: considera a oferta de serviços e produtos que são insumos para outras Prestadoras que participam do Mercado.
- O grupo detentor de PMS tem vantagem devido à atuação concomitante no mercado de insumos e mercado de produtos finais.
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