Águas Minerais Naturais em Portugal

Águas Minerais Naturais e Águas de Nascente em Portugal

• Portugal é rico em águas minerais naturais e águas de nascente, a maioria localizada no Norte e Centro do país devido à distribuição de falhas tectónicas.
• As falhas e fraturas nas rochas, resultantes de movimentos tectónicos, aumentam a permeabilidade, permitindo a infiltração de água da chuva que forma reservatórios subterrâneos.
• Os acidentes tectónicos são importantes para a captação de água, pois criam condições geológicas que facilitam a formação e armazenamento de aquíferos.
• Nas áreas de maior atividade tectónica, a água mineraliza-se ao passar por diferentes camadas de rocha, dissolvendo minerais como cálcio e magnésio.
• As unidades industriais de exploração e engarrafamento estão principalmente a norte do rio Tejo, devido à alta precipitação e disponibilidade hídrica subterrânea.

Características Comuns:

• Origem subterrânea.
• Puras no local de captação.
• Sem tratamento que altere as características originais.
• Engarrafadas no local da nascente.
• Regulamentadas como géneros alimentícios.

Características Diferenciadas:

• Águas de Nascente:
  • Menor tempo de percurso no subsolo.
  • Variação química sazonal.
  • Domínio privado, exploração em regime de licenciamento.
• Águas Minerais Naturais:
  • Maior tempo de percurso no subsolo.
  • Características químicas estáveis e permanentes.
  • Domínio público do Estado, exploração em regime de concessão.

Regimes de Exploração:

• Licenciamento:
  • Autorização concedida pelo Estado para exploração e comercialização.
  • O licenciamento implica cumprimento de requisitos legais, ambientais e de qualidade.
  • Não garante exclusividade de exploração além do terreno ou fuente específica.
• Concessão:
  • Contrato pelo qual o Estado concede o direito exclusivo de exploração e comercialização de águas minerais naturais.
  • As águas minerais naturais pertencem ao domínio público do Estado.
  • O Estado mantém a propriedade do recurso, delegando o seu uso e gestão.

Classificação:

• Água lisa.
• Água gaseificada.
• Água gasocarbónica.
• Água termal.

Exemplos de Águas de Nascente:

• Água de Fastio, S.A. (Serra do Gerês)
• Sovena (Fonte da Fraga) (Serra da Estrela)
• Águas Fonte Viva (Norte de Portugal)
• Fonte do Prado (Minho)
• Água do Caramulo (Serra do Caramulo)

Exemplos de Águas Minerais Naturais:

• Sociedade da Água de Luso, S.A. (Água de Luso) (Serra do Bussaco)
• Super Bock Group (Vitalis e Caramulo)
• Água de Monchique, S.A. (Água Monchique) (Serra de Monchique)
• Prismar – Indústria de Águas, S.A. (Castelo de Vide) (Castelo de Vide)
• Águas do Vimeiro, S.A. (Água do Vimeiro) (Vimeiro)

Crescimento do Consumo de Águas Engarrafadas:

• Preocupação com a saúde e estilos de vida saudáveis.
• Maior qualidade de vida.
• Elevada procura nos PALOP e comunidades de emigrantes.

Termalismo:

• Aproveitamento de recursos endógenos.
• Canalização de rendimentos para áreas menos desenvolvidas.
• Benefícios para o desenvolvimento local:
  • Aumento do emprego.
  • Diminuição do êxodo rural.
  • Redução das assimetrias regionais.
  • Desenvolvimento do comércio e serviços.
  • Construção de infraestruturas (hotéis, energia, vias de comunicação).
  • Intercâmbio cultural.