E2: lei 4504 Art. 2º P 1 Reforma Agrária e Política Agrícola

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Questions and Answers

Qual é o objetivo principal da garantia de acesso à propriedade da terra?

  • Fomentar a exploração desenfreada dos recursos naturais
  • Assegurar o bem-estar dos proprietários e trabalhadores (correct)
  • Impor restrições à propriedade privada
  • Garantir a produtividade dos recursos naturais

Quais são as condições necessárias para que a propriedade da terra desempenhe integralmente a sua função social?

  • A simultânea realização dos itens a, b, c e d (correct)
  • Apenas a observância das disposições legais que regulam as justas relações de trabalho
  • Apenas a manutenção de níveis satisfatórios de produtividade
  • Apenas a conservação dos recursos naturais

O que é garantido a todos pela Lei?

  • A propriedade da terra sem condições
  • A oportunidade de acesso à propriedade da terra, condicionada pela sua função social (correct)
  • A manutenção dos recursos naturais sem considerar a propriedade da terra
  • A exploração desenfreada dos recursos naturais

Qual é o critério para que a propriedade da terra seja considerada socialmente justa?

<p>A observância das disposições legais que regulam as justas relações de trabalho (C)</p> Signup and view all the answers

Qual é o objetivo da manutenção dos recursos naturais?

<p>Assegurar a conservação dos recursos naturais para as gerações futuras (D)</p> Signup and view all the answers

Qual é o destinatário direto do bem-estar favorecido pela propriedade da terra?

<p>Os membros das famílias dos proprietários e trabalhadores (A)</p> Signup and view all the answers

Quais níveis de produtividade devem ser mantidos para que a propriedade da terra desempenhe integralmente a sua função social?

<p>Níveis satisfatórios (B)</p> Signup and view all the answers

Quais recursos devem ser conservados pela propriedade da terra?

<p>Recursos naturais (B)</p> Signup and view all the answers

Quais relações devem ser observadas pela propriedade da terra?

<p>Relações de trabalho (D)</p> Signup and view all the answers

O que é condicionada pela sua função social?

<p>A oportunidade de acesso à propriedade da terra (B)</p> Signup and view all the answers

Qual é o principal beneficiário da propriedade da terra que desempenha integralmente a sua função social?

<p>A sociedade como um todo (B)</p> Signup and view all the answers

Por que a propriedade da terra deve manter níveis satisfatórios de produtividade?

<p>Para desempenhar integralmente a sua função social (C)</p> Signup and view all the answers

O que é um dos objetivos da conservação dos recursos naturais pela propriedade da terra?

<p>Preservar a biodiversidade (A)</p> Signup and view all the answers

Quais são as duas partes que devem ter relações justas de trabalho, segundo a Lei?

<p>Os proprietários e os trabalhadores (D)</p> Signup and view all the answers

O que é o resultado da propriedade da terra que desempenha integralmente a sua função social?

<p>Desenvolvimento sustentável (D)</p> Signup and view all the answers

A partir do que a propriedade da terra pode ser considerada socialmente justa?

<p>Quando simultaneamente favorece o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores (A)</p> Signup and view all the answers

Qual é o papel da propriedade da terra em relação aos recursos naturais?

<p>Conservá-los (B)</p> Signup and view all the answers

Quais são os beneficiários diretos do bem-estar favorecido pela propriedade da terra?

<p>Os proprietários e os trabalhadores, assim como suas famílias (D)</p> Signup and view all the answers

O que é fundamental para que a propriedade da terra desempenhe integralmente a sua função social?

<p>A combinação de todos esses fatores (C)</p> Signup and view all the answers

Quais são as partes que devem observar as disposições legais que regulam as justas relações de trabalho?

<p>Os que a possuem e a cultivem (B)</p> Signup and view all the answers

Qual é o principal objetivo da função social da propriedade da terra?

<p>Garantir o bem-estar dos proprietários e trabalhadores (D)</p> Signup and view all the answers

O que é uma das condições necessárias para que a propriedade da terra desempenhe integralmente a sua função social?

<p>Mantenção de níveis satisfatórios de produtividade (C)</p> Signup and view all the answers

Quem são os principais beneficiários do bem-estar favorecido pela propriedade da terra?

<p>Os proprietários e os trabalhadores, assim como suas famílias (A)</p> Signup and view all the answers

Por que é necessário que a propriedade da terra mantenha os recursos naturais?

<p>Para assegurar a sobrevivência das futuras gerações (A)</p> Signup and view all the answers

Quais são as partes que devem observar as disposições legais que regulam as justas relações de trabalho?

<p>Os proprietários e os trabalhadores (C)</p> Signup and view all the answers

Qual é o principal benefício da propriedade da terra que desempenha integralmente a sua função social?

<p>Bem-estar dos proprietários e trabalhadores (A)</p> Signup and view all the answers

Quais são as responsabilidades da propriedade da terra em relação aos recursos naturais?

<p>Conservação dos recursos naturais (C)</p> Signup and view all the answers

Qual é o objetivo principal da Lei em relação à propriedade da terra?

<p>Garantir o acesso à propriedade da terra para todos (A)</p> Signup and view all the answers

Quais são as partes que devem ter relações justas de trabalho?

<p>Proprietários e trabalhadores (D)</p> Signup and view all the answers

Qual é o critério para que a propriedade da terra seja considerada socialmente justa?

<p>Cumprimento dos critérios acima (A)</p> Signup and view all the answers

Quais são os principais aspectos que devem ser considerados para que a propriedade da terra atenda às necessidades dos proprietários e dos trabalhadores?

<p>Bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores, e mantimento de níveis satisfatórios de produtividade (B)</p> Signup and view all the answers

Qual é o principal objetivo da propriedade da terra que desempenha integralmente a sua função social?

<p>Favorecer o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores (B)</p> Signup and view all the answers

Quais são as partes que devem trabalhar juntas para que a propriedade da terra desempenhe integralmente a sua função social?

<p>Proprietários e trabalhadores (C)</p> Signup and view all the answers

Qual é a consequência mais importante de uma propriedade da terra que desempenha integralmente a sua função social?

<p>Bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores (A)</p> Signup and view all the answers

O que é fundamental para que a propriedade da terra seja considerada socialmente justa?

<p>Observância das disposições legais que regulam as justas relações de trabalho (C)</p> Signup and view all the answers

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Study Notes

Acessibilidade à Propriedade da Terra

  • A todos é assegurada a oportunidade de acesso à propriedade da terra, condicionada pela sua função social.

Função Social da Propriedade da Terra

  • A propriedade da terra desempenha integralmente a sua função social quando:
    • Favorece o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores que nela labutam, assim como de suas famílias;
    • Mantém níveis satisfatórios de produtividade;
    • Assegura a conservação dos recursos naturais;
    • Observa as disposições legais que regulam as justas relações de trabalho entre os que a possuem e a cultivem.

Acessibilidade à Propriedade da Terra

  • A todos é assegurada a oportunidade de acesso à propriedade da terra, condicionada pela sua função social.

Função Social da Propriedade da Terra

  • A propriedade da terra desempenha integralmente a sua função social quando:
    • Favorece o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores que nela labutam, assim como de suas famílias;
    • Mantém níveis satisfatórios de produtividade;
    • Assegura a conservação dos recursos naturais;
    • Observa as disposições legais que regulam as justas relações de trabalho entre os que a possuem e a cultivem.

Acessibilidade à Propriedade da Terra

  • A todos é assegurada a oportunidade de acesso à propriedade da terra, condicionada pela sua função social.

Função Social da Propriedade da Terra

  • A propriedade da terra desempenha integralmente a sua função social quando:
    • Favorece o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores que nela labutam, assim como de suas famílias;
    • Mantém níveis satisfatórios de produtividade;
    • Assegura a conservação dos recursos naturais;
    • Observa as disposições legais que regulam as justas relações de trabalho entre os que a possuem e a cultivem.

Acessibilidade à Propriedade da Terra

  • A todos é assegurada a oportunidade de acesso à propriedade da terra, condicionada pela sua função social.

Função Social da Propriedade da Terra

  • A propriedade da terra desempenha integralmente a sua função social quando:
    • Favorece o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores que nela labutam, assim como de suas famílias;
    • Mantém níveis satisfatórios de produtividade;
    • Assegura a conservação dos recursos naturais;
    • Observa as disposições legais que regulam as justas relações de trabalho entre os que a possuem e a cultivem.

Acessibilidade à Propriedade da Terra

  • A todos é assegurada a oportunidade de acesso à propriedade da terra, condicionada pela sua função social.

Função Social da Propriedade da Terra

  • A propriedade da terra desempenha integralmente a sua função social quando:
    • Favorece o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores que nela labutam, assim como de suas famílias;
    • Mantém níveis satisfatórios de produtividade;
    • Assegura a conservação dos recursos naturais;
    • Observa as disposições legais que regulam as justas relações de trabalho entre os que a possuem e a cultivem.

Acessibilidade à Propriedade da Terra

  • A todos é assegurada a oportunidade de acesso à propriedade da terra, condicionada pela sua função social.

Função Social da Propriedade da Terra

  • A propriedade da terra desempenha integralmente a sua função social quando:
    • Favorece o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores que nela labutam, assim como de suas famílias;
    • Mantém níveis satisfatórios de produtividade;
    • Assegura a conservação dos recursos naturais;
    • Observa as disposições legais que regulam as justas relações de trabalho entre os que a possuem e a cultivem.

Acessibilidade à Propriedade da Terra

  • A todos é assegurada a oportunidade de acesso à propriedade da terra, condicionada pela sua função social.

Função Social da Propriedade da Terra

  • A propriedade da terra desempenha integralmente a sua função social quando:
    • Favorece o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores que nela labutam, assim como de suas famílias;
    • Mantém níveis satisfatórios de produtividade;
    • Assegura a conservação dos recursos naturais;
    • Observa as disposições legais que regulam as justas relações de trabalho entre os que a possuem e a cultivem.

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