OAB: Filosofia do Direito

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Qual a diferença entre direito e moral?

Direito e moral são termos sinônimos e podem ser usados indistintamente.

Direito se refere às normas de conduta impostas pela sociedade, enquanto moral diz respeito aos princípios individuais de certo e errado. (correct)

Direito é mais flexível que moral, que é rígida e imutável.

Direito é relativo ao que é legal, enquanto moral está relacionada ao que é ético.

O que é a crítica da 'textura aberta' do direito?

Um conceito que aponta para a falta de clareza e precisão das normas jurídicas. (correct)

Uma teoria que defende a interpretação estrita das leis.

Uma abordagem que destaca a maleabilidade do sistema jurídico.

Uma crítica que questiona a rigidez das normas legais.

O direito natural é compatível com o positivismo jurídico?

Não, o direito natural entra em confronto direto com a teoria positivista do direito.

O positivismo jurídico e o direito natural são conceitos totalmente distintos.

Sim, o direito natural se baseia em princípios universais que podem coexistir com as normas positivas. (correct)

O direito natural é apenas uma extensão do positivismo jurídico.

O que é hard cases na teoria de Ronald Dworkin?

Casos em que há um conflito entre princípios e regras legais. Signup and view all the answers

Quais os principais métodos de interpretação do direito?

Interpretação textual, interpretação histórica, interpretação sociológica. Signup and view all the answers

O que é argumentação jurídica?

A técnica de apresentar razões e evidências para sustentar uma posição jurídica. Signup and view all the answers

Qual a hierarquia das fontes do direito?

'Lei, jurisprudência, costumes' Signup and view all the answers

'O que é analogia?'

'Analogia consiste na aplicação de leis semelhantes para casos semelhantes.' Signup and view all the answers

Qual é a função do direito na sociedade?

Garantir a justiça Signup and view all the answers

O que são lacunas do direito?

Vazios normativos que demandam regulamentação jurídica Signup and view all the answers

Quais os critérios para solucionar antinomias?

Critério da hierarquia das normas Signup and view all the answers

Qual a relação entre direito e moral?

O direito deve ser sempre moral Signup and view all the answers

Quais os principais tipos de justiça?

Justiça legal, justiça consuetudinária, justiça de equidade Signup and view all the answers

O que é liberdade?

Direito de agir conforme a lei e a ética Signup and view all the answers

O que é igualdade?

Acesso equitativo a recursos e oportunidades Signup and view all the answers

O que é fraternidade?

'Viver e deixar viver' como princípio de convivência Signup and view all the answers

Quais os principais instrumentos internacionais de proteção dos direitos humanos?

'Declaração Universal dos Direitos Humanos' e 'Convenção Interamericana dos Direitos do Homem' Signup and view all the answers

O que é hermenêutica jurídica?

Método para interpretar o direito e solucionar conflitos normativos. Signup and view all the answers

Como John Locke justifica a propriedade privada?

Como um direito natural decorrente do trabalho e da posse Signup and view all the answers

Qual é o princípio da imperatividade da lei segundo Immanuel Kant?

As leis são válidas independentemente da vontade dos indivíduos Signup and view all the answers

Qual é a crítica de Karl Marx ao direito burguês e à propriedade privada?

Marx critica o direito burguês por perpetuar a exploração e desigualdade Signup and view all the answers

Como São Tomás de Aquino diferencia o direito natural do direito positivo?

O direito natural é criado pela vontade divina, enquanto o direito positivo é humano Signup and view all the answers

Qual é a visão de Thomas Hobbes sobre o estado de natureza e o contrato social?

O estado de natureza é caótico e o contrato social visa preservar a igualdade natural dos homens Signup and view all the answers

Como Platão concebe a ideia de justiça na obra 'A República'?

Justiça como equilíbrio entre razão, apetites e espírito na alma do indivíduo Signup and view all the answers

Como Georg Wilhelm Friedrich Hegel concebe a relação entre liberdade e Estado?

A liberdade só pode ser alcançada por meio da submissão ao Estado Signup and view all the answers

Como H.L.A. Hart diferencia as regras primárias das secundárias?

Regras primárias são aquelas que determinam os direitos fundamentais, enquanto as secundárias regulam os procedimentos jurídicos. Signup and view all the answers

Segundo Ronald Dworkin, qual a principal diferena entre regras e princpios no direito?

As regras são mandamentos definitivos, enquanto os princípios são orientações que podem ser ponderados. Signup and view all the answers

Qual a proposta de John Rawls para uma sociedade justa?

Rawls propõe a adoção de um contrato social baseado na igualdade de direitos e oportunidades. Signup and view all the answers

Como Robert Nozick contesta a teoria da justiça de Rawls?

Nozick argumenta que a teoria de Rawls é incompatível com a propriedade privada e a livre iniciativa. Signup and view all the answers

Como Michel Foucault analisa a relação entre poder e direito?

Foucault vê o direito como um instrumento de dominação e controle social, exercido por meio de mecanismos disciplinares. Signup and view all the answers

Qual a contribuição de Jürgen Habermas para o entendimento do direito e da democracia?

Habermas propõe uma teoria do direito baseada na ética do discurso e na legitimidade procedural das normas jurídicas. Signup and view all the answers

O que caracteriza a Teoria Crítica do Direito?

A Teoria Crítica do Direito se caracteriza por uma abordagem emancipatória e transformadora, que questiona o caráter ideológico e as estruturas de poder no direito. Signup and view all the answers

Como o liberalismo influencia as teorias do direito?

O liberalismo influencia as teorias do direito ao enfatizar a primazia dos direitos individuais sobre o bem comum. Signup and view all the answers

Qual a relação entre comunitarismo e direito?

O comunitarismo defende a prevalência dos valores e tradições comunitárias sobre o direito, rejeitando o universalismo liberal. Signup and view all the answers