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Questions and Answers
Qual a diferença entre direito e moral?
Qual a diferença entre direito e moral?
- Direito e moral são termos sinônimos e podem ser usados indistintamente.
- Direito se refere à s normas de conduta impostas pela sociedade, enquanto moral diz respeito aos princÃpios individuais de certo e errado. (correct)
- Direito é mais flexÃvel que moral, que é rÃgida e imutável.
- Direito é relativo ao que é legal, enquanto moral está relacionada ao que é ético.
O que é a crÃtica da 'textura aberta' do direito?
O que é a crÃtica da 'textura aberta' do direito?
- Um conceito que aponta para a falta de clareza e precisão das normas jurÃdicas. (correct)
- Uma teoria que defende a interpretação estrita das leis.
- Uma abordagem que destaca a maleabilidade do sistema jurÃdico.
- Uma crÃtica que questiona a rigidez das normas legais.
O direito natural é compatÃvel com o positivismo jurÃdico?
O direito natural é compatÃvel com o positivismo jurÃdico?
- Não, o direito natural entra em confronto direto com a teoria positivista do direito.
- O positivismo jurÃdico e o direito natural são conceitos totalmente distintos.
- Sim, o direito natural se baseia em princÃpios universais que podem coexistir com as normas positivas. (correct)
- O direito natural é apenas uma extensão do positivismo jurÃdico.
O que é hard cases na teoria de Ronald Dworkin?
O que é hard cases na teoria de Ronald Dworkin?
Quais os principais métodos de interpretação do direito?
Quais os principais métodos de interpretação do direito?
O que é argumentação jurÃdica?
O que é argumentação jurÃdica?
Qual a hierarquia das fontes do direito?
Qual a hierarquia das fontes do direito?
'O que é analogia?'
'O que é analogia?'
Qual é a função do direito na sociedade?
Qual é a função do direito na sociedade?
O que são lacunas do direito?
O que são lacunas do direito?
Quais os critérios para solucionar antinomias?
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Qual a relação entre direito e moral?
Qual a relação entre direito e moral?
Quais os principais tipos de justiça?
Quais os principais tipos de justiça?
O que é liberdade?
O que é liberdade?
O que é igualdade?
O que é igualdade?
O que é fraternidade?
O que é fraternidade?
Quais os principais instrumentos internacionais de proteção dos direitos humanos?
Quais os principais instrumentos internacionais de proteção dos direitos humanos?
O que é hermenêutica jurÃdica?
O que é hermenêutica jurÃdica?
Como John Locke justifica a propriedade privada?
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Qual é o princÃpio da imperatividade da lei segundo Immanuel Kant?
Qual é o princÃpio da imperatividade da lei segundo Immanuel Kant?
Qual é a crÃtica de Karl Marx ao direito burguês e à propriedade privada?
Qual é a crÃtica de Karl Marx ao direito burguês e à propriedade privada?
Como São Tomás de Aquino diferencia o direito natural do direito positivo?
Como São Tomás de Aquino diferencia o direito natural do direito positivo?
Qual é a visão de Thomas Hobbes sobre o estado de natureza e o contrato social?
Qual é a visão de Thomas Hobbes sobre o estado de natureza e o contrato social?
Como Platão concebe a ideia de justiça na obra 'A República'?
Como Platão concebe a ideia de justiça na obra 'A República'?
Como Georg Wilhelm Friedrich Hegel concebe a relação entre liberdade e Estado?
Como Georg Wilhelm Friedrich Hegel concebe a relação entre liberdade e Estado?
Como H.L.A. Hart diferencia as regras primárias das secundárias?
Como H.L.A. Hart diferencia as regras primárias das secundárias?
Segundo Ronald Dworkin, qual a principal diferena entre regras e princpios no direito?
Segundo Ronald Dworkin, qual a principal diferena entre regras e princpios no direito?
Qual a proposta de John Rawls para uma sociedade justa?
Qual a proposta de John Rawls para uma sociedade justa?
Como Robert Nozick contesta a teoria da justiça de Rawls?
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Como Michel Foucault analisa a relação entre poder e direito?
Como Michel Foucault analisa a relação entre poder e direito?
Qual a contribuição de Jürgen Habermas para o entendimento do direito e da democracia?
Qual a contribuição de Jürgen Habermas para o entendimento do direito e da democracia?
O que caracteriza a Teoria CrÃtica do Direito?
O que caracteriza a Teoria CrÃtica do Direito?
Como o liberalismo influencia as teorias do direito?
Como o liberalismo influencia as teorias do direito?
Qual a relação entre comunitarismo e direito?
Qual a relação entre comunitarismo e direito?
Flashcards
What is law?
What is law?
Legal norms enforced by the state to regulate behavior. They are external and objective.
What is morality?
What is morality?
Internal principles of right and wrong that guide individual conduct.
Open Texture of Law
Open Texture of Law
The concept that legal rules are imprecise and open to interpretation.
What is natural law?
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What is legal positivism?
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Is natural law compatible with legal positivism?
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Hard Cases (Dworkin)
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Methods of Legal Interpretation
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What is legal argumentation?
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Hierarchy of Legal Sources
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What is analogy (in law)?
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What is the function of law in society?
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What are legal gaps/lacunae?
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Criteria for resolving legal conflicts (antinomies)
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Relationship between law and morality
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Types of Justice
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What is liberty/freedom?
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What is equality?
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What is fraternity?
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International instruments for protecting human rights
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What is legal hermeneutics?
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John Locke's justification of private property
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Immanuel Kant's principle of the imperativity of law
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Karl Marx's criticism of bourgeois law
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St. Thomas Aquinas: Natural law vs. Positive law
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Thomas Hobbes: State of Nature and Social Contract
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Plato's conception of justice in 'The Republic'
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Hegel: Freedom and the State
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H.L.A. Hart: Primary vs. Secondary Rules
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Ronald Dworkin: Rules vs. Principles
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John Rawls: Theory of Justice (Social Contract)
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Robert Nozick's criticism of Rawls's theory of justice
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Michel Foucault: Power and Law
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Jürgen Habermas: Law and Democracy
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Critical Legal Theory
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Influence of Liberalism on legal theories
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Communitarianism and Law
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