34 Questions
Qual a diferença entre direito e moral?
Direito se refere às normas de conduta impostas pela sociedade, enquanto moral diz respeito aos princípios individuais de certo e errado.
O que é a crítica da 'textura aberta' do direito?
Um conceito que aponta para a falta de clareza e precisão das normas jurídicas.
O direito natural é compatível com o positivismo jurídico?
Sim, o direito natural se baseia em princípios universais que podem coexistir com as normas positivas.
O que é hard cases na teoria de Ronald Dworkin?
Casos em que há um conflito entre princípios e regras legais.
Quais os principais métodos de interpretação do direito?
Interpretação textual, interpretação histórica, interpretação sociológica.
O que é argumentação jurídica?
A técnica de apresentar razões e evidências para sustentar uma posição jurídica.
Qual a hierarquia das fontes do direito?
'Lei, jurisprudência, costumes'
'O que é analogia?'
'Analogia consiste na aplicação de leis semelhantes para casos semelhantes.'
Qual é a função do direito na sociedade?
Garantir a justiça
O que são lacunas do direito?
Vazios normativos que demandam regulamentação jurídica
Quais os critérios para solucionar antinomias?
Critério da hierarquia das normas
Qual a relação entre direito e moral?
O direito deve ser sempre moral
Quais os principais tipos de justiça?
Justiça legal, justiça consuetudinária, justiça de equidade
O que é liberdade?
Direito de agir conforme a lei e a ética
O que é igualdade?
Acesso equitativo a recursos e oportunidades
O que é fraternidade?
'Viver e deixar viver' como princípio de convivência
Quais os principais instrumentos internacionais de proteção dos direitos humanos?
'Declaração Universal dos Direitos Humanos' e 'Convenção Interamericana dos Direitos do Homem'
O que é hermenêutica jurídica?
Método para interpretar o direito e solucionar conflitos normativos.
Como John Locke justifica a propriedade privada?
Como um direito natural decorrente do trabalho e da posse
Qual é o princípio da imperatividade da lei segundo Immanuel Kant?
As leis são válidas independentemente da vontade dos indivíduos
Qual é a crítica de Karl Marx ao direito burguês e à propriedade privada?
Marx critica o direito burguês por perpetuar a exploração e desigualdade
Como São Tomás de Aquino diferencia o direito natural do direito positivo?
O direito natural é criado pela vontade divina, enquanto o direito positivo é humano
Qual é a visão de Thomas Hobbes sobre o estado de natureza e o contrato social?
O estado de natureza é caótico e o contrato social visa preservar a igualdade natural dos homens
Como Platão concebe a ideia de justiça na obra 'A República'?
Justiça como equilíbrio entre razão, apetites e espírito na alma do indivíduo
Como Georg Wilhelm Friedrich Hegel concebe a relação entre liberdade e Estado?
A liberdade só pode ser alcançada por meio da submissão ao Estado
Como H.L.A. Hart diferencia as regras primárias das secundárias?
Regras primárias são aquelas que determinam os direitos fundamentais, enquanto as secundárias regulam os procedimentos jurídicos.
Segundo Ronald Dworkin, qual a principal diferena entre regras e princpios no direito?
As regras são mandamentos definitivos, enquanto os princípios são orientações que podem ser ponderados.
Qual a proposta de John Rawls para uma sociedade justa?
Rawls propõe a adoção de um contrato social baseado na igualdade de direitos e oportunidades.
Como Robert Nozick contesta a teoria da justiça de Rawls?
Nozick argumenta que a teoria de Rawls é incompatível com a propriedade privada e a livre iniciativa.
Como Michel Foucault analisa a relação entre poder e direito?
Foucault vê o direito como um instrumento de dominação e controle social, exercido por meio de mecanismos disciplinares.
Qual a contribuição de Jürgen Habermas para o entendimento do direito e da democracia?
Habermas propõe uma teoria do direito baseada na ética do discurso e na legitimidade procedural das normas jurídicas.
O que caracteriza a Teoria Crítica do Direito?
A Teoria Crítica do Direito se caracteriza por uma abordagem emancipatória e transformadora, que questiona o caráter ideológico e as estruturas de poder no direito.
Como o liberalismo influencia as teorias do direito?
O liberalismo influencia as teorias do direito ao enfatizar a primazia dos direitos individuais sobre o bem comum.
Qual a relação entre comunitarismo e direito?
O comunitarismo defende a prevalência dos valores e tradições comunitárias sobre o direito, rejeitando o universalismo liberal.
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