Quiz

Qual é o conceito de crédito orçamentário inicial ou ordinário?

O que é a LOA?

O que são créditos adicionais?

Como é organizada a LOA?

O que são dotações orçamentárias?

Qual é a lei que determina que o ato que abrir o crédito adicional deve indicar a importância, a espécie e a classificação da despesa até onde for possível?

Quais são as espécies de créditos adicionais previstas na Lei 4.320/64?

Quais são os créditos destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica?

Quais são os créditos destinados a despesas urgentes e imprevisíveis, como em caso de guerra, comoção interna ou calamidade pública?

De acordo com a Lei 4.320/64, como os projetos de lei dos créditos adicionais são apreciados?

Qual é o conceito de crédito orçamentário?

O que é dotação no contexto do crédito orçamentário?

O que são créditos adicionais no contexto do orçamento?

Quem é responsável pelas alterações qualitativas e quantitativas do orçamento?

Quem identifica a necessidade de retificação do orçamento e solicita os créditos adicionais?

Como as solicitações de alterações orçamentárias são elaboradas?

Qual é a única espécie de crédito adicional que é exceção ao princípio orçamentário da exclusividade?

Quais são as duas modalidades de créditos suplementares, segundo o MTO?

Quais são as condições para a abertura de crédito suplementar, de acordo com a Lei 4.320/64?

Qual é a vigência dos créditos suplementares autorizados?

Quais são as restrições para a abertura de créditos suplementares autorizados na LOA?

Qual é a principal característica dos créditos especiais?

Por que a abertura de um crédito especial é considerada uma alteração qualitativa no orçamento aprovado?

Quais são as condições para a abertura de créditos especiais?

Qual é a vigência dos créditos especiais?

Qual é a diferença entre crédito especial e crédito suplementar?

Como são repassados os créditos adicionais especiais aos demais poderes?