Qual das opções a seguir NÃO está explicitamente estabelecida no caput do Artigo 5º da Constituição Federal como um direito individual fundamental?
Understand the Problem
A questão pede para identificar qual das opções apresentadas não é explicitamente mencionada como um direito individual fundamental no caput do Artigo 5º da Constituição Federal do Brasil. É importante conhecer o texto exato do caput do Artigo 5º para responder corretamente.
Answer
Preciso das opções para identificar o direito não mencionado no Artigo 5º da Constituição Federal.
Para responder a esta pergunta, precisaria das opções fornecidas para identificar qual direito NÃO está explicitamente mencionado no caput do Artigo 5º da Constituição Federal.
Answer for screen readers
Para responder a esta pergunta, precisaria das opções fornecidas para identificar qual direito NÃO está explicitamente mencionado no caput do Artigo 5º da Constituição Federal.
More Information
O Artigo 5º da Constituição Federal é extenso e detalha muitos direitos individuais. A pergunta se refere especificamente ao caput, que é a parte inicial do artigo.
Tips
É importante ler atentamente o caput do Artigo 5º para identificar os direitos que estão explicitamente mencionados e, assim, eliminar as opções incorretas.
Sources
- Constituição - Planalto - planalto.gov.br
- Art. 5º da Constituição Federal, de 1988 - Jusbrasil - jusbrasil.com.br
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