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Questions and Answers
Qual das alternativas abaixo melhor descreve a função administrativa atípica?
Qual das alternativas abaixo melhor descreve a função administrativa atípica?
- Funções administrativas exercidas primariamente pelo Poder Executivo.
- Funções administrativas que são exercidas exclusivamente por órgãos cuja principal missão é administrar.
- Funções administrativas desempenhadas por outros poderes de forma secundária para viabilizar seu funcionamento interno. (correct)
- Funções administrativas que envolvem a execução de leis e a aplicação de políticas públicas.
Em qual dos exemplos a seguir a Administração Pública está atuando segundo o critério material ou objetivo?
Em qual dos exemplos a seguir a Administração Pública está atuando segundo o critério material ou objetivo?
- Na estruturação de uma autarquia.
- Na definição das responsabilidades de um servidor público.
- Na fiscalização de um estabelecimento comercial. (correct)
- Na organização interna de um ministério.
Qual das tarefas da Administração Pública está diretamente relacionada com a restrição ou condicionamento do exercício de direitos individuais em prol do interesse coletivo?
Qual das tarefas da Administração Pública está diretamente relacionada com a restrição ou condicionamento do exercício de direitos individuais em prol do interesse coletivo?
- Poder de polícia. (correct)
- Regulação de atividades de interesse público.
- Fomento de atividades privadas.
- Prestação de serviços públicos.
Qual das alternativas exemplifica corretamente a função interna da Administração Pública?
Qual das alternativas exemplifica corretamente a função interna da Administração Pública?
Em qual tipo de direito o Estado age com mais poder do que o cidadão, justificando a aplicação do Direito Administrativo?
Em qual tipo de direito o Estado age com mais poder do que o cidadão, justificando a aplicação do Direito Administrativo?
Segundo Marçal Justen Filho, qual é a abrangência das estruturas que o Direito Administrativo organiza?
Segundo Marçal Justen Filho, qual é a abrangência das estruturas que o Direito Administrativo organiza?
Qual dos elementos abaixo não é considerado um aspecto fundamental na definição de Direito Administrativo segundo Maria Sylvia Zanella Di Pietro?
Qual dos elementos abaixo não é considerado um aspecto fundamental na definição de Direito Administrativo segundo Maria Sylvia Zanella Di Pietro?
De acordo com o critério funcional ou finalístico de Hely Lopes Meirelles, o que define o Direito Administrativo?
De acordo com o critério funcional ou finalístico de Hely Lopes Meirelles, o que define o Direito Administrativo?
Qual das alternativas abaixo representa uma fonte primária do Direito Administrativo?
Qual das alternativas abaixo representa uma fonte primária do Direito Administrativo?
Em relação à competência para legislar sobre Direito Administrativo, qual a capacidade dos Estados?
Em relação à competência para legislar sobre Direito Administrativo, qual a capacidade dos Estados?
Qual é a exceção mais importante à regra da competência concorrente para legislar sobre Direito Administrativo?
Qual é a exceção mais importante à regra da competência concorrente para legislar sobre Direito Administrativo?
Em que situação é exigida uma lei específica para criar ou autorizar a criação de uma entidade?
Em que situação é exigida uma lei específica para criar ou autorizar a criação de uma entidade?
Qual dos pressupostos para interpretar o Direito Administrativo, segundo Hely Lopes Meirelles, justifica que o Estado possa desapropriar um imóvel mesmo contra a vontade do proprietário?
Qual dos pressupostos para interpretar o Direito Administrativo, segundo Hely Lopes Meirelles, justifica que o Estado possa desapropriar um imóvel mesmo contra a vontade do proprietário?
Qual das alternativas melhor define a relação entre o Estado de Direito e o Direito Administrativo?
Qual das alternativas melhor define a relação entre o Estado de Direito e o Direito Administrativo?
Qual das características abaixo é exclusiva do sistema francês de controle da atividade do Estado?
Qual das características abaixo é exclusiva do sistema francês de controle da atividade do Estado?
O que define o regime jurídico administrativo?
O que define o regime jurídico administrativo?
Qual dos princípios fundamentais do regime jurídico administrativo permite que o Estado desaproprie um bem para atender a um interesse coletivo?
Qual dos princípios fundamentais do regime jurídico administrativo permite que o Estado desaproprie um bem para atender a um interesse coletivo?
Qual a diferença entre legalidade em sentido estrito e amplo no Direito Administrativo?
Qual a diferença entre legalidade em sentido estrito e amplo no Direito Administrativo?
Em que situação o Judiciário pode intervir em atos discricionários da Administração Pública?
Em que situação o Judiciário pode intervir em atos discricionários da Administração Pública?
Qual das alternativas descreve com precisão a função administrativa típica?
Qual das alternativas descreve com precisão a função administrativa típica?
A expressão 'Administração Pública no sentido formal, orgânico ou subjetivo' refere-se a:
A expressão 'Administração Pública no sentido formal, orgânico ou subjetivo' refere-se a:
Qual das opções abaixo representa uma atividade que se enquadra no Poder de Polícia?
Qual das opções abaixo representa uma atividade que se enquadra no Poder de Polícia?
O Direito Administrativo, segundo Maria Sylvia Zanella Di Pietro, tem como objeto:
O Direito Administrativo, segundo Maria Sylvia Zanella Di Pietro, tem como objeto:
Segundo Hely Lopes Meirelles, qual é o critério prevalente para a definição do Direito Administrativo?
Segundo Hely Lopes Meirelles, qual é o critério prevalente para a definição do Direito Administrativo?
Qual das alternativas apresenta um exemplo de costume como fonte do Direito Administrativo?
Qual das alternativas apresenta um exemplo de costume como fonte do Direito Administrativo?
Flashcards
Função administrativa típica
Função administrativa típica
Função exercida por órgãos cuja principal missão é administrar, como o Poder Executivo.
Função administrativa atípica
Função administrativa atípica
Função exercida por outros poderes de forma secundária para viabilizar seu funcionamento interno.
Administração Pública (sentido formal/subjetivo)
Administração Pública (sentido formal/subjetivo)
Refere-se aos sujeitos ou órgãos que exercem a função administrativa, como ministérios e autarquias.
Administração Pública (sentido material/objetivo)
Administração Pública (sentido material/objetivo)
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Poder de Polícia
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Prestação de Serviços Públicos
Prestação de Serviços Públicos
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Regulação de Atividades de Interesse Público
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Fomento de Atividades Privadas
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Controle (Administração Pública)
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Função Externa/Extroversa da Administração
Função Externa/Extroversa da Administração
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Função Interna da Administração Pública
Função Interna da Administração Pública
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Direito Administrativo
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Direito Privado
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Direito Público
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Direito Administrativo (Marçal Justen Filho)
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Direito Administrativo (Maria Sylvia Zanella Di Pietro)
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Critério Funcional/Finalístico
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Fonte do Direito
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A Lei (fonte do Direito Administrativo)
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A Jurisprudência
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A Doutrina
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Os Costumes
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Quem pode legislar sobre Direito Administrativo?
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Espécie normativa para legislar sobre Direito Administrativo
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Pressupostos para interpretar o Direito Administrativo (Hely Lopes Meirelles)
Pressupostos para interpretar o Direito Administrativo (Hely Lopes Meirelles)
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Study Notes
- Função administrativa típica é exercida por órgãos cuja missão principal é administrar.
- A função administrativa típica envolve executar leis, prestar serviços públicos e aplicar políticas públicas.
- O Poder Executivo (Presidente, Governadores, Prefeitos, Ministérios e Secretarias) exerce tipicamente a função administrativa.
- A função administrativa atípica ocorre quando outros poderes exercem funções administrativas secundárias para viabilizar seu funcionamento interno.
- O Poder Judiciário exerce função administrativa atípica ao organizar concursos, contratar servidores e administrar prédios.
- O Poder Legislativo exerce função administrativa atípica ao gerir folha de pagamento e celebrar contratos administrativos.
- A expressão "Administração Pública no sentido formal/orgânico/subjetivo" refere-se aos sujeitos ou órgãos que exercem a função administrativa.
- Ministérios, autarquias, fundações públicas e empresas estatais são exemplos de Administração Pública no sentido formal/orgânico/subjetivo.
- O sentido formal/orgânico/subjetivo da Administração Pública envolve a estrutura organizacional da Administração Direta e Indireta.
- A Administração Pública no sentido material/objetivo refere-se às atividades ou funções administrativas realizadas pelo Estado.
- Prestar serviço público, conceder alvará, fiscalizar estabelecimentos e aplicar multa administrativa são exemplos da Administração Pública no sentido material/objetivo.
- A Administração Pública cumpre diversas tarefas fundamentais para a realização do interesse público.
- O Poder de Polícia é uma tarefa da Administração Pública que restringe ou condiciona o exercício de direitos individuais em nome do interesse coletivo.
- Multas, interdições e fiscalização de comércio são exemplos do Poder de Polícia.
- A Prestação de Serviços Públicos é uma tarefa da Administração Pública que oferece direta ou indiretamente bens e serviços essenciais à coletividade.
- Saúde, educação, transporte e segurança são exemplos de Prestação de Serviços Públicos.
- A Regulação de Atividades de Interesse Público é uma tarefa da Administração Pública que normatiza e controla setores econômicos relevantes.
- Agências reguladoras como ANATEL, ANVISA e ANEEL são exemplos de Regulação de Atividades de Interesse Público.
- O Fomento de Atividades Privadas é uma tarefa da Administração Pública que incentiva a atuação privada em áreas de interesse público.
- Subvenções, financiamentos e bolsas de pesquisa são exemplos de Fomento de Atividades Privadas.
- O Controle é uma tarefa da Administração Pública que fiscaliza interna e externamente os atos administrativos, promovendo legalidade, moralidade e eficiência.
- Tribunais de Contas, Controladorias e o controle social (LAI) são exemplos de Controle.
- A Função Externa ou Extroversa da Administração Pública refere-se à atuação da Administração em direção à sociedade, visando à realização dos interesses primários do Estado.
- A Função Externa é voltada para fora do aparelho estatal e é realizada por meio de serviços públicos, regulação, fiscalização, contratos e licitações.
- A Função Interna da Administração Pública é a organização interna da máquina estatal para prestar serviços à sociedade.
- A Função Interna envolve contratar funcionários, pagar salários, comprar materiais, fazer manutenção e planejar orçamentos.
- A Função Interna é fundamental para que os serviços públicos cheguem à sociedade, embora não atenda diretamente ao povo.
- A Função Interna está ligada ao interesse público secundário e é necessária para manter o funcionamento do Estado.
- O Direito Administrativo é um conjunto de regras que diz como o governo pode agir ao organizar serviços públicos ou se relacionar com as pessoas.
- O Direito Administrativo garante que o governo não abuse do poder, siga a lei e respeite o bem comum.
- O Direito Administrativo se aplica quando a prefeitura abre uma nova escola, contrata uma empresa ou multa alguém.
- O Direito Privado organiza a vida entre pessoas iguais, como em um contrato de aluguel ou venda.
- O Direito Público regula as relações entre o Estado e as pessoas, onde o Estado tem mais poder para atuar em nome da sociedade.
- O Direito Administrativo faz parte do Direito Público.
- O Estado age com mais poder que o cidadão no Direito Administrativo, pois o governo pode impor regras, aplicar multas e fazer desapropriações.
- Sempre deve prevalecer o interesse público no Direito Administrativo.
- O Direito Administrativo organiza as regras que o Estado e seus parceiros devem seguir para garantir os direitos da população e manter a estrutura do serviço público funcionando.
- O Direito Administrativo organiza as regras sobre quem faz parte da Administração, o que ela faz e com quais recursos, com foco em atender o interesse público.
- O critério funcional ou finalístico é o mais aceito atualmente para definir o Direito Administrativo.
- O Direito Administrativo é definido com base na função administrativa, independentemente de qual poder a exerça.
- Não importa quem faz, mas sim se é uma atividade administrativa como contratar servidores ou organizar serviços públicos.
- As fontes do Direito Administrativo são tudo que cria, inspira ou ajuda a interpretar as normas jurídicas.
- A Lei é a fonte primária e principal, incluindo a Constituição, leis ordinárias, medidas provisórias, decretos e regulamentos.
- A Jurisprudência são as decisões dos tribunais que interpretam a lei e podem influenciar a aplicação do Direito Administrativo.
- A Doutrina são os estudos dos juristas e professores que ajudam a entender e interpretar as normas.
- Os Costumes são práticas repetidas na Administração, aceitas como obrigatórias mesmo sem estar escritas em lei.
- Os Princípios Gerais do Direito são ideias básicas que orientam a interpretação das normas.
- Os Tratados Internacionais, especialmente os de direitos humanos, meio ambiente e cooperação internacional, influenciam a atuação administrativa do Estado.
- A competência para legislar sobre Direito Administrativo é concorrente entre a União, os Estados e o Distrito Federal.
- A União cria normas gerais que valem para todo o país.
- Os Estados podem fazer leis complementares para adaptar à sua realidade local, desde que não contrariem a norma federal.
- Os Estados podem fazer uma lei completa sobre o assunto se não existe norma geral federal.
- A legislação estadual fica suspensa naquilo que for diferente de uma nova lei federal.
- Os Municípios podem legislar sobre Direito Administrativo somente em assuntos de interesse local.
- A competência da União para legislar privativamente sobre desapropriação é uma exceção à regra da competência concorrente.
- A Lei Ordinária é a espécie normativa mais comum usada para legislar sobre Direito Administrativo.
- A Lei Específica é exigida para criar ou autorizar a criação de autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas.
- A Lei Complementar é exigida para definir as áreas de atuação das fundações públicas.
- Para compreender o Direito Administrativo, Hely Lopes Meirelles destaca a desigualdade jurídica entre a Administração e os administrados.
- A Administração Pública não está em posição de igualdade com o cidadão nas relações administrativas.
- A desigualdade é justificada pela supremacia do interesse público sobre o privado.
- Tudo que a Administração Pública faz presume-se legal e correto, até que se prove o contrário (Presunção de legitimidade).
- A Administração tem liberdade para escolher a melhor forma de agir em algumas situações previstas em lei (Poderes discricionários).
- O Estado de Direito é aquele em que o poder público também está sujeito às leis.
- A atuação da Administração Pública deve ser sempre legal, impessoal, moral, pública e eficiente.
- A Tripartição dos Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) é a base do Estado de Direito, pois evita abusos, impondo freios e controles.
- A Revolução Francesa marcou o fim do absolutismo e o nascimento do Estado moderno baseado na lei.
- O Direito Administrativo nasce para organizar e limitar o exercício do poder do Estado, dentro do Estado de Direito.
- O Direito Administrativo garante que a Administração Pública só possa agir conforme a lei, com respeito aos direitos fundamentais.
- O controle da atividade estatal pode ser feito de diferentes formas.
- No Sistema Inglês (Jurisdição Única), existe apenas uma Justiça, e o Poder Judiciário julga todas as questões, inclusive as que envolvem o Estado.
- No Brasil, usa-se o Sistema Inglês.
- No Sistema Francês (Contencioso Administrativo), existem duas jurisdições separadas: a comum (Poder Judiciário) e a administrativa.
- O Regime Jurídico Administrativo é um conjunto de regras e princípios que regem a atuação da Administração Pública.
- O Regime Jurídico Administrativo define como o Estado deve agir, de forma diferente dos particulares, para atender ao interesse público.
- A Supremacia do Interesse Público e a Indisponibilidade do Interesse Público são dois princípios fundamentais.
- O interesse da coletividade está acima do interesse de um indivíduo (Supremacia do Interesse Público).
- Os agentes públicos não podem agir como se fossem donos do que é público (Indisponibilidade do Interesse Público).
- O princípio da Legalidade no Estado de Direito é a ideia de que toda ação da Administração Pública deve estar baseada na lei.
- No sentido estrito, o administrador só pode fazer o que a lei autoriza expressamente.
- No sentido amplo, aplica-se a todos, inclusive aos cidadãos, incluindo atos normativos, princípios constitucionais e jurisprudência.
- O ato discricionário é aquele em que a Administração tem liberdade de escolha, dentro dos limites da lei, para decidir como e quando agir.
- Mesmo nos atos discricionários, a decisão deve respeitar a legalidade e ser guiada por princípios como razoabilidade, proporcionalidade, eficiência e finalidade pública.
- Nos atos discricionários, o Judiciário pode intervir havendo abuso de poder, desvio de finalidade ou falta de razoabilidade/proporcionalidade.
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