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Questions and Answers
O que equipara-se ao acidente de trabalho fora do local e horário de trabalho?
O que equipara-se ao acidente de trabalho fora do local e horário de trabalho?
- Acidentes ocorridos somente durante viagens a serviço da empresa.
- Acidentes exclusivamente ocasionados por fatores de risco físicos.
- Acidentes no percurso da residência para o trabalho, durante refeição ou descanso no trabalho. (correct)
- Apenas acidentes ocorridos durante a jornada de trabalho.
Qual dos seguintes não está classificado como um acidente de qualquer natureza?
Qual dos seguintes não está classificado como um acidente de qualquer natureza?
- Acidente por exposição a agentes químicos.
- Perturbação funcional devido a agente biológico.
- Lesão causada apenas por esforço excessivo. (correct)
- Acidente de origem traumática.
Quem é responsável por expedir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) para segurados empregado, doméstico e avulso?
Quem é responsável por expedir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) para segurados empregado, doméstico e avulso?
- O empregador, até o 1° dia útil seguinte à ocorrência. (correct)
- Qualquer autoridade pública que tenha conhecimento do acidente.
- A entidade sindical a qual o empregado pertence.
- O próprio acidentado.
O que acontece em caso de omissão na comunicação do acidente de trabalho?
O que acontece em caso de omissão na comunicação do acidente de trabalho?
Qual é a consequência imediata do reconhecimento de um acidente de trabalho na estatística da empresa?
Qual é a consequência imediata do reconhecimento de um acidente de trabalho na estatística da empresa?
Todos os seguintes segurados têm direito aos benefícios acidentários, EXCETO:
Todos os seguintes segurados têm direito aos benefícios acidentários, EXCETO:
Qual direito é garantido ao empregado após a cessação do auxílio-doença acidentário?
Qual direito é garantido ao empregado após a cessação do auxílio-doença acidentário?
Qual afirmação sobre o Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP) é correta?
Qual afirmação sobre o Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP) é correta?
Qual é a definição correta de acidente de trabalho?
Qual é a definição correta de acidente de trabalho?
Qual é a responsabilidade das empresas em relação à prevenção de acidentes de trabalho?
Qual é a responsabilidade das empresas em relação à prevenção de acidentes de trabalho?
Qual dos seguintes elementos caracteriza um acidente de trabalho?
Qual dos seguintes elementos caracteriza um acidente de trabalho?
Quais doenças não são consideradas ocupacionais?
Quais doenças não são consideradas ocupacionais?
O que caracteriza um acidente de trabalho por equiparação?
O que caracteriza um acidente de trabalho por equiparação?
Qual é a importância do nexo técnico epidemiológico?
Qual é a importância do nexo técnico epidemiológico?
Qual é o parâmetro considerado como 'dia do acidente'?
Qual é o parâmetro considerado como 'dia do acidente'?
Qual é a cobertura da previdência social em relação a acidentes de trabalho?
Qual é a cobertura da previdência social em relação a acidentes de trabalho?
Flashcards
Acidente de Trabalho
Acidente de Trabalho
Evento que ocorre no exercício laboral, seja em empresa, emprego doméstico, ou trabalho especial, causando lesão física ou funcional, que resulta em incapacidade total ou parcial, temporária ou permanente, ou morte.
Nexo Técnico Epidemiológico
Nexo Técnico Epidemiológico
A relação obrigatória entre o trabalho e a lesão/doença, para o acidente ser reconhecido.
Doenças Ocupacionais
Doenças Ocupacionais
Doenças relacionadas ao trabalho, consideradas acidentes de trabalho se houver nexo com a atividade laboral.
Doenças NÃO consideradas Ocupacionais
Doenças NÃO consideradas Ocupacionais
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Data do Acidente de Trabalho
Data do Acidente de Trabalho
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Acidente de Trabalho por Equiparação
Acidente de Trabalho por Equiparação
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CIPA
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Responsabilidade Estatal Objetiva
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Acidente de Trabalho (fora do local de trabalho)
Acidente de Trabalho (fora do local de trabalho)
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Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP)
Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP)
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Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)
Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)
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Segurados com cobertura Previdenciária Acidentária
Segurados com cobertura Previdenciária Acidentária
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Incapacidade Laboral Temporária
Incapacidade Laboral Temporária
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Estabilidade provisória do emprego
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FGTS
FGTS
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Auxílio-doença acidentário
Auxílio-doença acidentário
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Study Notes
Acidentes de Trabalho, Doenças Ocupacionais e Eventos Equiparados
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Definição de Acidente de Trabalho: Ocorre no exercício do trabalho, para a empresa, empregador doméstico ou segurados especiais, causando lesões corporais ou funcionais, que resultam na morte ou na perda/redução permanente ou temporária da capacidade de trabalho. Necessário nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o evento.
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Elementos Essenciais: Evento relacionado ao trabalho, lesão física ou funcional, e perda/redução (temporária ou definitiva) da capacidade de trabalho do segurado.
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Doenças Ocupacionais: Também consideradas acidentes de trabalho, desde que haja nexo com a atividade laboral. Existem exceções, como doenças degenerativas, inerentes à idade, sem incapacidade laboral ou endêmicas na região, exceto se ligadas à exposição direta no trabalho.
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Data do Acidente: É a data do início da incapacidade laboral, da segregação compulsória ou do diagnóstico, prevalecendo a data mais precoce.
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Acidentes Equiparados: Eventos ocorridos fora do local e horário de trabalho podem ser equiparados a acidente de trabalho, como viagens a serviço (inclusive estudos financiados pela empresa), e o percurso casa-trabalho; e durante as refeições, descanso ou necessidades fisiológicas no local.
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Acidentes de Qualquer Natureza: Incluem lesões por exposição a agentes (físicos, químicos, biológicos), causando incapacidade laboral (temporária ou permanente).
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Cobertura Previdenciária: Geralmente, somente empregados, domésticos, avulsos e especiais possuem cobertura acidentária com o pagamento da contribuição SAT.
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Reconhecimento do Acidente: O empregador deve emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) até o 1º dia útil após o acidente (imediato em caso de morte). Se não emitida, o acidentado, dependentes, sindicatos, médicos e autoridades públicas podem comunicar. Segurados especiais também devem comunicar. A omissão pode ser contornada com o Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP) do INSS, desconsiderando a CAT.
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Consequências do Reconhecimento:
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Impacto na estatística da empresa, com consequências para contribuições.
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Estabilidade provisória no emprego por 12 meses após o auxílio doença acidentária.
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Obrigação do empregador de depositar o FGTS do empregado.
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Dispensa da carência para aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio-doença temporário.
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Ações judiciais contra o INSS são da competência da Justiça Estadual.
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